Please use this identifier to cite or link to this item: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14252
Title: A progressão de regime e o paradigma da ressocialização prisional.
Other Titles: Regime progression and the prison re-socialization paradigm.
???metadata.dc.creator???: NASCIMENTO, Josiel Fernandes.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: OLIVEIRA, Leonardo Figueiredo de.
Keywords: Progressão de Regime.;Ressocialização Prisional.;Pena Privativa de Liberdade.;Modelo de Progressão de Regime.;Pensamento Ressocializador,;Ato Delitivo.;Fenômeno Criminal - Papel da Vítima.;Regime Progression.;Prison Re-socialization.;Deprivation of Liberty.;Regime Progression Model.;Resocializing Thinking,;Criminal Act.;Criminal Phenomenon - Role of the Victim
Issue Date: 2009
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: NASCIMENTO, Josiel Fernandes. A progressão de regime e o paradigma da ressocialização prisional. 49f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2009.
???metadata.dc.description.resumo???: O objetivo do presente estudo consiste em tragar uma visão critica acerca do instituto da progressão de regime mediante o estudo de sua principal temática ideológica. Para isso, utilizou-se como técnica de pesquisa a revisão bibliográfica da doutrina e da legislação envolvida, empregando-se como método de abordagem os processos dedutivos, histórico e analítico. No primeiro capitulo sera exposta as raízes históricas envolvendo o tema, com enfase ao estudo do surgimento da pena privativa de liberdade enquanto percussora do regime de progressão prisional. Posteriormente serão tragados os aspectos basilares envolvendo o chamado modelo de ressocialização prisional, encarada aqui como a base ideológica ao modelo de progressão de regime. A seguir, abordar-se-a os aspectos críticos envolvendo o pensamento ressocializador, em especial quanto a multiplicidade de fatores determinantes a pratica do ato delitivo em si, alem do estudo do papel da vítima no fenômeno criminal. Ao final serão revistos os critérios adotados a conseção do benefício da progressão de regime enfatizando-se a ausência de uma criterização adequada a realidade social vigente, com especial enfoque ao problema do aumenta da criminalidade.
Abstract: The objective of the present study consists of drawing a vision criticizes concerning the institute of the regime progression by the study of his/her main ideological theme, haul of drawing the aspects main critical aspects involving the same. For that, it was used as research technique the bibliographical revision of the doctrine and of the involved legislation being used as approach method the processes deductive, historical and analytical. In the first chapter it will be approached the historical roots involving the theme, with emphasis to the study of the appearance of the private feather of freedom while precursor of the regime of progression prisoner. Later the basic aspects will be drawn involving the call model of resocialization prisoner, faced here as the ideological base to the model of regime progression. To proceed, it will be approached the critical aspects involving the thought ressocializator, especially as the multiplicity of decisive factors practices her/it of the criminal action in itself besides the study of the victim's paper in the criminal phenomenon. At the end the adopted criteria will be reviewed the conscious of the benefit of the regime progression being emphasized the absence of an adapted criterion the effective social reality, with special focus to the problem of the it increases of the criminality.
Keywords: Progressão de Regime.
Ressocialização Prisional.
Pena Privativa de Liberdade.
Modelo de Progressão de Regime.
Pensamento Ressocializador,
Ato Delitivo.
Fenômeno Criminal - Papel da Vítima.
Regime Progression.
Prison Re-socialization.
Deprivation of Liberty.
Regime Progression Model.
Resocializing Thinking,
Criminal Act.
Criminal Phenomenon - Role of the Victim
???metadata.dc.subject.cnpq???: Direito
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14252
Appears in Collections:Curso de Bacharelado em Direito - CCJS

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
JOSIEL FERNANDES NASCIMENTO - TCC DIREITO 2009.pdfJosiel Fernandes Nascimento - TCC Direito - 2009.2.57 MBAdobe PDFView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.