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Title:	Sobre a perspectiva de amplitude na concessão da guarda compartilhada.
Other Titles:	On the perspective of breadth in the granting of shared custody.
???metadata.dc.creator???:	XAVIER, Lívia de Figueirêdo Costa.
???metadata.dc.contributor.advisor1???:	ABRANTES, Giorggia Petrucce Lacerda e Silva.
Keywords:	Guarda Compartilhada;Família Plural;Concessão a Parentes;Direito de Guarda;Entidade Familiar - Resguardo;Exercício Conjunto do Poder Familiar;Guarda Compartilhada - Perspectiva de Amplitude;Shared Guard;Plural Family;Grant to Relatives;Right of Guard;Family Entity - Protection;Joint Exercise of Family Power;Shared Guard - Perspective of Amplitude
Issue Date:	2009
Publisher:	Universidade Federal de Campina Grande
Citation:	XAVIER, Lívia de Figueirêdo Costa. Sobre a perspectiva de amplitude na concessão da guarda compartilhada. 70f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2009.
???metadata.dc.description.resumo???:	A convivência familiar e a maior experiencia de sociabilidade que um ser humano pode adquirir, sendo de especial relevância a formação da criança e do adolescente. Desse modo, as questões atinentes a proteção do menor, tais como o direito de guarda, são importantes para o resguardo da entidade familiar em suas diversas modalidades. Destarte, a guarda compartilhada traz a possibilidade do exercício conjunto do poder familiar; como essa modalidade objetiva o melhor interesse da criança e do adolescente, fundamentado no principio da proteção integral do menor, o compartilhamento deve ser estendido a outros parentes, visto que impede a ruptura ou privação da convivência efetiva do menor com os seus familiares, que certamente lhe traria prejuízo. Para a concretização do presente trabalho utilizou-se a pesquisa bibliográfica e os métodos histórico-evolutivo e exegético-jurídico, que proporcionaram respectivamente embasamento teórico, entendimento do processo evolutivo e da expressão atual dos institutos examinados, e analisar a aplicabilidade da guarda compartilhada a pessoas que não são titulares do poder familiar. O estudo esta organizado em três capítulos, dos quais o primeiro trata da evolução histórica do conceito de família, analisando-se a família plural e suas particularidades; o segundo aborda, de forma ampla, o instituto da guarda e suas modalidades, incluindo a guarda compartilhada e o tratamento da Lei n° 11.698/08; e o terceiro capitulo discorre sobre a possibilidade da concessão da guarda compartilhada a sujeitos que possuem vinculo de parentesco com o menor. Destarte, a problematização circunda a admissibilidade de extensão da concessão da guarda compartilhada a parentes, onde a hipótese manifestada e de que a convivência efetiva do menor com todos os membros de sua família e essencial ao seu desenvolvimento saudável, e a guarda compartilhada e uma modalidade que estimula esse relacionamento, devendo ser considerada como manifestamente possível. Nesse viés, averigua-se que a disposição introduzida no Código Civil pela Lei n° 11.698/08 sobre guarda compartilhada deve alcançar interpretação ampla, para lograr o proposito de assegurar o direito a convivência familiar no todo, de acordo com o entendimento de família plural e correspondendo ao melhor interesse da criança e do adolescente.
???metadata.dc.description.resumen???:	La vida familiar es la mayor experiencia de sociabilidad que un ser humano puede adquirir, siendo de especial relevancia a la formacion del nino y del adolescente. Asi pues, las cuestiones relativas a la proteccion del menor, tales como el derecho de guardia, son importantes para el resguardo de la entidad de la familia en sus diversas formas. Asi pues, la guardia compartida brinda la posibilidad de ejercicio conjunto del poder de la familia; como este tipo objetiva lo mejor intereses del nino y del adolescente fundamentandose en el principio de la proteccion integral del nino, el compartir de esta debe de ser extendido a otros allegados por consiguiente impide la interrupcion o la privacion de la convivencia efectiva do menor con sus familiares, que ciertamente Le conduciria perjuicio. Para la realization de este trabajo utilizose la pesquisa y los metodos historicoevolutivo y exegeticojuridico, que proporcionaron respectivamente razon teorica, la comprension del proceso evolutivo y la expresion actual de los institutos examinados, y especialmente teniendo en cuenta la aplicabilidad de la guardia compartida a las personas que no estan en posesion del poder familiar. El estudio esta organizado en tres capitulos, el primer de ellos trata de la evolution del concepto de familia, analizandose la familia plural y suyas peculiaridades, el segundo hace abordaje, en general, el instituto de la guardia y sus tipos, incluyendo la guardia compartida y el tratamiento de la Ley n ° 11.698/08; y el tercer capitulo se analiza la posibilidad de conceder la guardia compartida de los sujetos que tienen relacion de parentesco con el nino. Asi, la problematizacion circinda a la admisibledad de la ampliation de la concesion de la guardia compartida a los parientes, donde la hipotesis expresa es de que la convivencia efectiva con todos los miembros de la familia es esencial al suyo sano desarrollo, y la guardia compartida es un tipo que excita esa relacion, debendo de ser considerada como manifestamiente posible. En ese bies averiguase que la disposition del Codigo Civil, introducida por la Ley n 0 11.698/08 sobre la guardia compartida debe alcanzar interpretation amplia para lograr el proposito de garantizar el derecho a la convivencia familiar em el todo, de acuerdo com el entendimiento de la familia plural y correspondiendo al mejor interes del nino y del adolescente.
Keywords:	Guarda Compartilhada Família Plural Concessão a Parentes Direito de Guarda Entidade Familiar - Resguardo Exercício Conjunto do Poder Familiar Guarda Compartilhada - Perspectiva de Amplitude Shared Guard Plural Family Grant to Relatives Right of Guard Family Entity - Protection Joint Exercise of Family Power Shared Guard - Perspective of Amplitude
???metadata.dc.subject.cnpq???:	Direito
URI:	http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14254
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