Please use this identifier to cite or link to this item: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14257
Title: Tipificação do latrocínio em face do princípio da proporcionalidade:uma análise jurídica
Other Titles: TYPIFICATION OF LATROCINE IN FACE OF THE PRINCIPLE OF PROPORTIONALITY: A LEGAL ANALYSIS
???metadata.dc.creator???: SILVA, Elivan Alves.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: MOURA, Francivaldo Gomes.
???metadata.dc.contributor.referee1???: NÓBREGA, Monizzia Pereira.
???metadata.dc.contributor.referee2???: OLIVEIRA, Leonardo Figueiredo de.
Issue Date: 31-Jul-2018
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: SILVA, Elivan Alves. Tipificação do latrocínio em face do princípio da proporcionalidade: uma análise jurídica, 2018. 70fl.- Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais- Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande.- Sousa/PB- Brasil, 2018.
???metadata.dc.description.resumo???: A criminalidade envolve a sociedade e repercute no Direito, especialmente no Direito Penal, assunto central e essencial nas Ciências Criminais, sendo que se tornou urgência de primeira ordem na produção das discussões no meio social. Cabe ao jurista que se encontra diante da problemática discutir saídas e criar pistas para que em um debate franco e aberto possa oferecer meios de minorar, ou última análise solucionar a problemática posta da criminalidade. É cediço que se faz mister um olhar crítico e propositivo sobre o ordenamento jurídico, bem como a influência da criminalidade sobre a sociedade. No campo do Direito Penal esta influência é nítida e clara com contornos dramáticos e circunstanciais, visto que este ramo do Direito tende a regular e proteger os bens jurídicos mais relevantes para as sociedades, tipificando condutas e criando dispositivos que terão consequências diretas no convívio social.Neste compasso, a temática abordada no presente trabalho é de relevância para o convívio social, dando um enfoque de modo diverso no crime de latrocínio, a fim de promover um desenvolvimento dos conhecimentos e ditames deste delito e suas consequências para a regulação da vida social. Problematiza-se no presente trabalho as circunstâncias e nuances que o tratamento diferenciado dado aos crimes de latrocínio e homicídio pode trazer para o ordenamento jurídico penal pátrio. Utilizando se do método bibliográfico, a pesquisa tem como objetivo analisar juridicamente, à luz do princípio da proporcionalidade, porque os crimes de homicídio e latrocínio, embora atentem contra o mesmo bem, a vida, são tratados de maneiras diferentes pelo ordenamento jurídico brasileiro. Justificando-se o tema suscitado na pesquisa devido a possíveis injustiças praticadas quando da subsunção do caso concreto à norma, bem como a falha coloca em risco a estabilidade do sistema sancionatório nacional.
Abstract: Crime involves society and has repercussions on the law, especially criminal law, a central and essential subject in the criminal sciences, and it became a first-rate urgency in the production of discussions in the social environment. It is up to the jurist who is confronted with the problem to discuss exits and create clues so that in a frank and open debate he can offer means to reduce, or last analysis, to solve the problem posed by criminality. It is imperative that a critical and purposeful view of the legal order is made, as well as the influence of criminality on society. In the field of Criminal Law this influence is clear and clear with dramatic and circumstantial contours, since this branch of Law tends to regulate and seek to protect the juridical goods most relevant to societies, typifying conduct and creating devices that will have direct consequences in social life . In this measure, the theme addressed in this study is of relevance to social interaction, giving a different approach to the crime of robbery, in order to promote a development of knowledge and dictates of this crime and its consequences for the regulation of social life. In the present work, the circumstances and nuances that the differential treatment given to crimes of robbery and homicide can bring to the national criminal legal system are problematized. Using the bibliographic method, the research aims to analyze legally, in the light of the Principle of Proportionality, because the crimes of homicide and robbery, although they attack against the same good, life, are treated in different ways by the Brazilian legal system. Justifying the subject raised in the research due to possible injustices practiced when the concrete case is subsumed the norm, as well as the failure puts at risk the stability of the national sanctioning system.
???metadata.dc.subject.cnpq???: Direito
Ciências Jurídicas e Sociais
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14257
Appears in Collections:Curso de Bacharelado em Direito - CCJS

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
ELIVAN ALVES SILVA - TCC DIREITO 2018.pdfElivan Alves Silva - TCC Direito 2018608.61 kBAdobe PDFView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.