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Title: Células- tronco embrionárias: direito comparado.
Other Titles: Embryonic stem cells: comparative right.
???metadata.dc.creator???: SOUZA, Fabrício Gonçalves de.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: CALADO, Maria dos Remédios
Keywords: Origem da Vida;Dignidade da Pessoa Humana;Células-tronco Embrionárias;Biotecnologia;Lei de Biossegurança;Manipulação Genética;Origin of Life;Dignity of Human Person;Stem Cells Embryonic;Biotechnology;Biosafety Law;Genetic Manipulation
Issue Date: 2009
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: SOUZA, Fabrício Gonçalves de. Células- tronco embrionárias: direito comparado. 2009. 54fl. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2009.
???metadata.dc.description.resumo???: No presente trabalho abordam-se as pesquisas utilizando células-tronco retiradas de embriões humanos. E discutido os assuntos mais polémicos, tais como a origem da vida, os avanços tecnológicos, bem como a falta de legislação eficiente para regulamentar estas pesquisas. Para compreensão da dimensão abrangente do tema, primeiro se fez uma abordagem geral do principio constitucional da vida e o da dignidade da pessoa humana, estes como pilares fundamentais de uma sociedade equilibrada. Um estudo sobre as correntes doutrinarias que determinam o inicio da vida foram importantes para melhor compreensão do tema, já que as pesquisas com embriões humanos representam a destruição dos mesmos e consequente ferimento do direito constitucional a vida e da dignidade da pessoa humana, em todos os seus aspectos. Não foi esquecido de se fazer uma analise do ordenamento jurídico brasileiro, mostrando desde a evolução das pesquisas que envolvem embriões humanos no inicio dos anos 70, passando pelo surgimento dos bebes de proveta, o surgimento do genoma e da engenharia genética dele decorrente. Procura-se demonstrar o surgimento da manipulação genética advinda juntamente com o surgimento da biotecnologia, onde se viu a necessidade da criação de medidas reguladoras, e dai o surgimento da Lei de Biossegurança. De uma analise da referida lei, considera-se os aspectospositivos e negativos, sobretudo demostrando o que a lei de biossegurança deixa a desejar. Os princípios éticos, envolvendo a bioética e o biodireito, foram abordados, adequando a interpretação dos mesmos como norteadores para os problemas jurídicos. Por fim, foi feita uma comparação de nosso ordenamento jurídico, com a legislação de outros países, analisando critérios e requisitos importantes não existentes em nosso Direito.
Abstract: This paper addresses the research using stem cells taken from human embryos. It is discussed the more controversial issues, such as the origin of life, technological advances and the lack of effective legislation to regulate such research. For comprehensive understanding of the size of the theme, the first was a general constitutional principle of life and human dignity, such as fundamental pillars of a balanced society. A study of the doctrinal currents that determine the beginning of life were important for better understanding of the topic, as research with human embryos are the same and the consequent destruction of the constitutional injury to life and human dignity in all aspects. It was not forgotten to do an analysis of our legal system, showing the evolution from the research involving human embryos in the early 70s, through the creation of babies to test the emergence of the genome and genetic engineering by it. It seeks to demonstrate the emergence of genetic engineering originated with the emergence of biotechnology, where they saw the need for regulatory measures, hence the emergence of the Law on Biosafety. From an analysis of that law, it is the aspectospositivos and negative, showing on what the law of biosecurity leaves to be desired. Ethical principles, involving bioethics and biolaw were addressed, adjusting their interpretation as guidelines for legal problems. Finally, a comparison was made of our legal system, with legislation of other countries, analyzing requirements and criteria important not exist in our law.
Keywords: Origem da Vida
Dignidade da Pessoa Humana
Células-tronco Embrionárias
Biotecnologia
Lei de Biossegurança
Manipulação Genética
Origin of Life
Dignity of Human Person
Stem Cells Embryonic
Biotechnology
Biosafety Law
Genetic Manipulation
???metadata.dc.subject.cnpq???: Direito
Genética
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14260
Appears in Collections:Curso de Bacharelado em Direito - CCJS

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