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Title:	A garantia da razoável duração do processo e a Lei N° 11.232/2005.
Other Titles:	The guarantee of the reasonable duration of the process and Law No. 11,232 / 2005.
???metadata.dc.creator???:	BEZERRA, Frederico Gonçalves Alencar.
???metadata.dc.contributor.advisor1???:	ABRANTES, Giorggia Petrucce Lacerda e Silva
Keywords:	Garantias Processuais;Razoável Duração do Processo.;Lei n° 11.232/2005;Processamento da Execução;Títulos Judiciais;Procedural Guarantees;Duration of the Process;Law No. 11.232 / 2005;Execution Processing;Court Titles
Issue Date:	2009
Publisher:	Universidade Federal de Campina Grande
Citation:	BEZERRA, Frederico Gonçalves Alencar. A garantia da razoável duração do processo e a Lei N° 11.232/ 2005. 2009. 59fl. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2009.
???metadata.dc.description.resumo???:	O tema desenvolvido denomina-se: "A Garantia da Razoável Duração do Processo e a Lei n° 11.232/2005". Durante o estudo pretendeu-se, examinar a inovação trazida pela Lei Federal n° 11.232/2005, que alterou de forma significativa o Processo Civil Brasileiro, tendo como prisma o Principio da Razoável Duração do Processo, que assegura a todos uma prestação jurisdicional dada de forma rápida e gera a incidência da reforma em todo o ordenamento processual civil. A consecução da pesquisa mostraram-se apropriados os métodos: histórico-evolutivo, usado com o intuito de tragar o surgimento do principio da razoável duração do processo como garantia constitucional; o exegético-jurídico, para que se procedesse a analise da Lei n° 11.232/05; o método bibliográfico, para leitura e uso de todo o referencial teórico coletado; e o método dedutivo, para dar sequência lógica ao estudo, que começa dos institutos mais gerais ate os mais específicos. A pesquisa em tela esta sistematizada em três capítulos. O primeiro capitulo aborda o principio da razoável duração do processo; o segundo trata acerca de algumas mudanças operadas pela referida lei no tocante a instrumentalidade do processo de execução e o terceiro capitulo situa a norma a favor do principio, ressaltando o bom relacionamento do principio da razoável duração do processo com os demais princípios. Do estudo resulta que a lei apresentada como revogadora dos dispositivos relativos a execução em titulo judicial que institui, em substituição a este procedimento, a fase de cumprimento da sentença no processo de conhecimento, mas não extingue todo o processo de execução. Há, em verdade, apenas uma modificação no processamento da execução de títulos judiciais, que agora passa a compor a recém denominada fase de cumprimento da sentença, uma vez que essa lei não alterou os dispositivos referentes a execução de títulos extrajudiciais. Conclui-se, pois, com a pesquisa, que a reforma não resolvera todos os problemas do processo civil, visto que em alguns pontos, apesar da boa intenção legislativa, só se conseguiu protelar ainda mais o processo.
???metadata.dc.description.resumen???:	El tema desarrollado se llama: "El proceso de garantia de por vida razonables y la Ley N° 11.232/2005. Durante el estudio tuvo como objetivo examinar las innovaciones aportadas por la Ley Federal N° 11.232/2005, que cambio de manera significativa el Procedimiento Civil del Brasil, con el prisma del principio de duracion razonable del procedimiento, que preve un beneficio para todos los tribunales que figuran en Rapido y genera el impacto de la reforma a traves del Derecho procesal civil. Para lograr los metodos adecuados de investigacion fueron: evolucion historica, utilizado para rastrear el surgimiento del principio de duracion razonable del proceso como garantia constitucional, la exegesis y legales, que deberian emprender un analisis de la Ley N° 11.232/05; el metodo de la literatura para la lectura y el uso de todos los teoricos recogidos, y el metodo deductivo, para estudiar la secuencia logica, empezando por los institutos y llegar a los mas especificos. La pantalla de busqueda se encuentra sistematizada en tres capitulos. El primer capitulo se describe el principio de duracion razonable del proceso, la segunda es acerca de algunas modificaciones introducidas por dicha ley en relacion con el instrumento del proceso de aplicacion y el tercer capitulo es la norma en favor de principios, destacando la buena relacion del principio de la razonable duracion del proceso con los demas principios. Un estudio demuestra que el proyecto de ley presentado como revocado las disposiciones para la aplicacion de los titulos juridicos en lugar de este procedimiento, la etapa de ejecucion de la sentencia en el proceso de conocimiento, pero no extingue el proceso de implementation. Hay, de hecho, solo un cambio en la tramitacion de la ejecucion judicial de la deuda, que ahora componen la etapa de recien nombrado con la frase, ya que esta ley no ha modificado las disposiciones relativas a la ejecucion de documentos de valores. Por lo tanto, a la encuesta, que la reforma no va a resolver todos los problemas de procedimiento civil, mientras que en algunos lugares, a pesar de las buenas intenciones de la legislation, solo consiguio paralizar el proceso.
Keywords:	Garantias Processuais Razoável Duração do Processo. Lei n° 11.232/2005 Processamento da Execução Títulos Judiciais Procedural Guarantees Duration of the Process Law No. 11.232 / 2005 Execution Processing Court Titles
???metadata.dc.subject.cnpq???:	Direito Processual Civil
URI:	http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14264
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