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Title: As condições de vida do presidiário e a aplicabilidade do princípio da dignidade da pessoa humana na Colônia Penal Agrícola do Sertão.
Other Titles: The living conditions of the prisoner and the applicability of the principle of human dignity in the Agricultural Penal Colony of the Sertão.
???metadata.dc.creator???: SILVA, Raul Gonçalves Holanda.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: OLIVEIRA, Leonardo Figueiredo de.
Keywords: Principio da dignidade;Pessoa humana;Principio de dignidad;Persona humana;Principle of dignity;Human person;Sistema carcerario;Colonia penal agricola;Sertão nordestino;Prison system;Agricultural penal colony;Northeastern hinterland;Interior del noreste
Issue Date: 2009
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: SILVA, Raul Gonçalves Holanda. As condições de vida do presidiário e a aplicabilidade do princípio da dignidade da pessoa humana na Colônia Penal Agrícola do Sertão. 49f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2009.
???metadata.dc.description.resumo???: A problemática que afeta o sistema prisional brasileiro não se restringe apenas aos grandes presídios localizados nas grandes cidades. A falta de respeito a princípios primordiais que fundamentam a subsistência humana e latente. Neste trabalho busca-se apresentar o Principio da dignidade da Pessoa Humana desde a sua conceituação ate sua aplicabilidade no sistema penitenciário brasileiro e por conseqüência sua real aplicação na Colonia Penal Agrícola do Sertão, localizada na cidade de Sousa-PB. Para tanto se utiliza do método indutivo, através de pesquisa bibliográfica e analise documental através da reflexão teórica e do método hermenêutico jurídico. Fundamenta-se ainda em pesquisa de campo, utilizando-se a técnica da entrevista estruturada, com perguntas pre-formuladas. Busca-se através da origem do principio, a sistematização de um conceito e a aplicabilidade do Principio da Dignidade da Pessoa Humana. Percorre-se todo o sistema carcerário, passando pelo desenvolvimento histórico da pena, pelos sistemas penitenciários aplicados mundo lado afora, ate que se adentre ao modo de execução da pena e a estrutura carceraria oferecida em nosso pais. Verifica-se uma analise sobre a Colonia Penal Agrícola do Sertão e a aplicabilidade do principio citado por meio da apresentação de dados obtidos em pesquisa de campo efetuada junto aos detentos do estabelecimento penal agrícola da cidade de Sousa-PB. Diante da apresentação dos dados e proferidos uma analise, concluiu-se pela falta de aplicabilidade de vários direitos, ressaltando a ausência do Principio da Dignidade da Pessoa Humana na vida dos apenados que cumprem pena na Colonia Penal Agrícola do Sertão.
Abstract: The problems that affects the Brazilian prison system are not restricted only to large prisons located in large cities. The lack of respect for the overriding principles that underlie human subsistence is latent. This investigation first presents the principle of Human Dignity since its conception to its applicability in the Brazilian prison system and, consequently, their actual application at the Colonia Penal Agricola do Sertao, in the city of Sousa-PB. For that it was used the inductive method, through a literature and document analysis, through theoretical and juridical hermeneutical-normative method. It is based also on field research, using the technical of structured enterview through pre-formulated questions. It seeks the origin of the principle, the systematization of a concept and the applicability of the Principle of Human Dignity. This study covers up all the prison system, through the historical development of the sentence, and the prison systems applied at the world, until getting into the mode of execution of sentence structure and the prison offered in our country. This research review of the Colonia Penal Agricola do Sertao and the applicability of these principles by presenting data obtained from research in the field made with the criminal agricultural establishment in the city of Sousa-PB. Before the presentation of data and delivered an analysis that there is a lack of applicability of various rights, noting the absence of the principle of Human Dignity in the lives of inmates who were convicted in the Colonia Penal Agricola de Sousa-PB.
Keywords: Principio da dignidade
Pessoa humana
Principio de dignidad
Persona humana
Principle of dignity
Human person
Sistema carcerario
Colonia penal agricola
Sertão nordestino
Prison system
Agricultural penal colony
Northeastern hinterland
Interior del noreste
???metadata.dc.subject.cnpq???: Direito
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14266
Appears in Collections:Curso de Bacharelado em Direito - CCJS

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