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Title: Guarda compartilhada: a preservação do vínculo entre pais e filhos.
Other Titles: Shared custody: preserving the bond between parents and children.
???metadata.dc.creator???: ANDRADE, Danielle Vanessa Alves.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: OLIVEIRA, Eduardo Jorge Pereira de.
Keywords: Guarda compartilhada;Separação judicial;Divórcio;Dissolução da união estável;Shared custody;Judicial separation;Divorce;Dissolution of the union stable;Custodia compartida;Separación judicial;Disolución de la unión estable
Issue Date: 2009
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: ANDRADE, Danielle Vanessa Alves. Guarda compartilhada: a preservação do vínculo entre pais e filhos. 2009. 75f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2009.
???metadata.dc.description.resumo???: O presente estudo tem por finalidade analisar o instituto da guarda compartilhada, modalidade de guarda que preconiza a interação dos filhos com ambos os pais, salvaguardando o interesse do menor e a igualdade de direitos e deveres dos genitores pós ruptura conjugal. Justifica-se o estudo do tema dada a tendencia dos tribunais nacionais em deferir a guarda sob essa modalidade, alem da sua recente positivação na legislação pátria. Busca-se em tal pesquisa analisar a problemática da guarda compartilhada de menores, observando-se, brevemente, os institutos correlates como o poder familiar, tutela e curatela, enfatizando as peculiaridades, distinções com outras especies de guarda, vantagens e desvantagens da guarda compartilhada. Para tanto, através do método de abordagem dedutivo, as varias modalidades de guarda foram analisadas para que se pudesse proceder a conclusões acerca da guarda compartilhada. Como método de procedimento utilizou-se o histórico-comparativo pelo qual se investigou a origem e evolução do instituto da guarda, confrontando as similitudes e diferenças das diversas modalidades existentes no direito nacional, bem como a comparando com a guarda alienígena, assim como o método hermenêutico-jurídico para a interpretação dos dispositivos legais concernentes a guarda. Pela técnica de pesquisa de documentação indireta, observou-se a guarda através de documentos legais, mormente a Constituição Federal, Código Civil e Estatuto da Criança e do Adolescente, pela pesquisa documental, e reuniram-se seus delineamentos teóricos de doutrinas e artigos científicos, pela pesquisa bibliográfica. Pela analise realizada concluiu-se que a modalidade de guarda ora tratada e a que mais se adéqua aos anseios dos genitores modernos, em decorrência da possibilidade de maior convívio com os filhos mesmo apos a separação judicial, o divorcio ou a dissolução da união estável, alem de proporcionar o bom desenvolvimento mental, social e emocional do menor.
Abstract: This study is to analyze the institution of custody shared custody arrangement which calls for the children's interaction with both parents, safeguarding the interests of the child and equal rights and duties of parents after marital breakdown. It is appropriated to study the issue given the tendency of national courts to grant custody under this modality, in addition to his recent legal recognition in our law. In this research is examinated the issue of custody of children, noting briefly the institutes related to the family power, guardianship and trusteeship, highlighting the peculiarities distinctions with other kinds of care, the advantages and disadvantages of shared custody. For this, using the method of deductive approach, the various forms of custody have been analyzed so that one could make conclusions about the shared custody. As a method of procedure was used historical comparison by which to investigate the origin and evolution of the office of the guard, comparing the similarities and differences of various types exist in national law, as well as compared to the alien guard, framework the method-hermeneutic for the interpretation of legal provisions concerning the custody. For the research technique of indirect documentation, there was a guard through legal documents, particularly the Federal Constitution, Civil Code and the Children and Adolescents, by documentary research, and met its theoretical features of doctrines and scientific articles the literature. Therefore, through the hermeneutic method, were used references to legislation, particularly the Federal Constitution, Civil Code and the Children and Adolescents. For the analysis concludes that the type of custody hereof is the one most responsive to the expectations of modern parents, due to the possibility of greater contact with children even after legal separation, divorce or dissolution of the stable, and provides good mental, social and emotional child.
Keywords: Guarda compartilhada
Separação judicial
Divórcio
Dissolução da união estável
Shared custody
Judicial separation
Divorce
Dissolution of the union stable
Custodia compartida
Separación judicial
Disolución de la unión estable
???metadata.dc.subject.cnpq???: Casamento e Divórcio
Família e Reprodução
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14297
Appears in Collections:Curso de Bacharelado em Direito - CCJS

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