Please use this identifier to cite or link to this item: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14300
Title: Flexibilização do direito do trabalho uma via necessária à manutenção do emprego ou medida de enfraquecimento do trabalho?
Other Titles: Flexibility of labor law a necessary way to maintain employment or a measure to weaken work?
???metadata.dc.creator???: OLIVEIRA, Vanderleide Queiroz de.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: MEDEIROS, Robson Antão de.
???metadata.dc.contributor.referee1???: FORMIGA, José Alves.
???metadata.dc.contributor.referee2???: FONSECA, Paulo Henrique da.
Keywords: Globalização;Desemprego;Direito do Trabalho;Flexibilização;Precarização;Globalization;Unemployment;Labor Law;Flexibilization;Precariousness;Globalización;Desempleo;Directo del trabajo;Flexibilización;Precariedad
Issue Date: 17-Jun-2009
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: OLIVEIRA, Vanderleide Queiroz de. Flexibilização do direito do trabalho uma via necessária à manutenção do emprego ou medida de enfraquecimento do trabalho?. 2009. 64f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2009.
???metadata.dc.description.resumo???: O processo de globalização verificado nas ultimas décadas, como resultado do triunfo neoliberal, vem transformando cada esfera da sociedade, forçando todos os atores sociais a se adaptarem a essas mudanças. No mundo do trabalho isso tem significado a implementação de politicas flexibilizadoras do contrato de trabalho, como forma de elevar os salários ou aumentar o nível de emprego. O presente trabalho se propõe a analisar as bases do discurso neoliberal que servem de sustentação para a implementação dessa proposta flexibilizadora, procurando enfocar o que essas politicas tem significado do ponto de vista dos trabalhadores. Para tanto, pretende-se observar as mudanças ocasionadas pela globalização, visando compreender esse processo e sua relação com a flexibilização das relações trabalhistas. Nesse sentido, realizou-se, uma pesquisa bibliográfica em algumas obras que tratam sobre o tema, cujo material foi interpretado utilizando-se dos métodos dedutivo e histórico-evolutivo, concluindo-se que o termo flexibilização tem sido empregado para descrever um processo que, na verdade, tem significado a desregulação do Direito do Trabalho e, por sua vez, não tem logrado a elevação dos salários ou o aumento do nível de emprego, levando, de fato, a informalidade do trabalho, com o crescimento da precarização. Assim, as relações de trabalho voltam a ser definidas pelo mercado, sem passar por restrições legais, resultando em elevadas taxas de rotatividade do trabalho, enorme flexibilidade no uso da mão-de-obra e maior dispersão salarial. Nesse contexto, apontam-se limites a esse processo de flexibilização, que, se não respeitados, alem de representar uma ofensa a democracia, para o trabalhador, pode significar o retorno a condição de desproteção do início do capitalismo, com a perda da sua dignidade.
Abstract: The process of globalization occurred in recent decades as a result of neoliberal triumph, has been transforming every sphere of society, forcing all the social actors to adapt themselves to these changes. In the labour world this has meant the implementation of flexible policies of employment as a way to raise wages or increase the level of employment. This study aims to examine the foundations of the neoliberal discourse that serve to support implementation of this proposal flexibilatory, trying to focus on what policies have meant in terms of workers. For this is to observe the changes caused by globalization, aiming to understand this process and its relationship with the flexibilization of labor relations. This way, a bibliographic research was taken on some works that deal on the subject, the material was interpreted using the methods of deductive and historical-evolutionary, way concluding that the term flexibility has been used to describe a process that actually has the meaning the deregulation of labor law and, in turn, it is able to raise wages or increase the level of employment, leading, in fact, the informality of the work, with the growth of instability. Thus, the employment relations are again defined by the market without going through legal restrictions, resulting in high rates of turnover of work, enormous flexibility in the use of labor and higher wage dispersion. In this context, if suggests limits to this process of flexibilization, if not respected, and represented an affront to democracy, to the employee, this may mean a return to the condition of deprotection the beginning of capitalism, with the lost of their dignity.
Keywords: Globalização
Desemprego
Direito do Trabalho
Flexibilização
Precarização
Globalization
Unemployment
Labor Law
Flexibilization
Precariousness
Globalización
Desempleo
Directo del trabajo
Flexibilización
Precariedad
???metadata.dc.subject.cnpq???: Direito do Trabalho
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14300
Appears in Collections:Curso de Bacharelado em Direito - CCJS

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
VANDERLEIDE QUEIROZ DE OLIVERIA - TCC DIREITO 2009.pdfVanderleide Queiroz de Oliveira - TCC Direito 2009.2.96 MBAdobe PDFView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.