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Title:	A morosidade no julgamento dos crimes eleitorais e suas consequências para a sociedade.
Other Titles:	The delay in the judgment of electoral crimes and their consequences for society.
???metadata.dc.creator???:	FERNANDES, Marcus Vinícius Calado.
???metadata.dc.contributor.advisor1???:	ALMEIDA JÚNIOR, Admilson Leite de.
Keywords:	Processo;Morosidade;Sociedade;Process;Slowness;Society;Proceso;Lentitud;Sociedad
Issue Date:	2009
Publisher:	Universidade Federal de Campina Grande
Citation:	FERNANDES, Marcus Vinícius Calado. A morosidade no julgamento dos crimes eleitorais e suas consequências para a sociedade. 2009. 59f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2009.
???metadata.dc.description.resumo???:	Devido aos últimos acontecimentos que ocorreram e ocorrem em nosso cenário politico, os Crimes Eleitorais vem chamando mais e mais a atenção de estudiosos e doutrinadores. Essa atenção surge da conscientização social da importância da Justiça Eleitoral, na consolidação de nosso Estado de Direito e das plenas liberdades democráticas, consagradas com a promulgação da Constituição Federal de 1988.A sistematização e analise dos Crimes Eleitorais e seu julgamento não e tarefa fácil, já que não ha regras próprias de processamento judiciário, a não umas poucas no Código Eleitoral e em outras raras leis que regem o tema.Assim, as regras de Direito Processual Penal e Direito Penal são aplicadas subsidiariamente aos Crimes Eleitorais, como forma de interpretar e integrar as normas que os regem. Ocorre que muitas e muitas vezes quando um candidato tem seu mandato cassado pela Justiça Eleitoral, permanece no exercício do cargo exercendo integralmente suas funções praticando atos reputadamente validos, tal situação deve-se ao fato de que os recursos disponibilizados pelo nosso ordenamento jurídico são tantos que quando ha uma decisão final o objeto poderá já ter se expirado, portanto, de nada valera a condenação, cassa-se o Diploma Eleitoral do candidato, mas na realidade este poderá ter exercido integralmente seu mandato e praticado atos como se legitimo fosse.Tal possibilidade faz transparecer que a Justiça Eleitoral em nosso pais e uma justiça morosa e ineficaz.Tal estudo visa analisar todas as fases pelas quais passam a ação eleitoral, desde o cometimento do crime eleitoral ate o transito em julgado da sentença penal condenatória, assim como os entraves existentes em nossos tribunais responsáveis pela demora do seu julgamento e as consequências advindas para a sociedade.Para realização do presente estudo utilizar-se-a inicialmente do método histórico, onde sera indicada passo a passo toda evolução histórica dos institutos analisados, em seguida, através do método exegético-jurídico sera verificada detalhadamente a legislação pertinente ao tema no âmbito constitucional e infraconstitucional.Como forma de embasar o conteúdo abordado, sera feito uso da revisão bibliográfica das doutrinas especializadas nos ramos eleitorais, penais, processuais penais e cíveis.
???metadata.dc.description.resumen???:	Tuvieron que los acontecimientos pasados que habfan ocurrido y ocurren en nuestro politico de la escena, estudiosos los crimenes electorates vienen mas llamando mas y los doutrinadores y la atencion. Esta atencion aparece del conocimiento social de la importancia de la justicia electoral, en la consolidation de nuestra regla de la ley y de los freedoms democraticos llenos, consecrated con la promulgation de la constitution federal de la sistematizacion 1988.A y del analisis de los crimenes electorates y de su juicio no es tarea facil, puesto que el no tiene reglas apropiadas del proceso judicial, no pocos en el codigo electoral y otros leyes raros que conducen el tema. Asi, las reglas procesales del derecho penal criminal de la ley e se aplican subsidiario a los crimenes electorates, como forma para interpretar y para integrar las normas que las conducen. Ocurre que muchos y muchas veces cuando un candidato hace su mandato annulled para la justicia electoral, permanecen integralmente en el ejercicio de la position que ejerce sus funciones que practican actos validos reputado, tal situation debe el el hecho de eso los recursos que los disponibilizados para nuestro sistema legislativo son tanto que cuando tiene una decision final el objeto podra ya tener si esta muerto, por lo tanto, usted es agradable sera valido la conviction, annul el diploma electoral del candidato, pero en la realidad esta podra haber ejercido integralmente su mandato y actos practicados como si sea legitimo fuera. Tales marcas de la posibilidad a ser transparentes que la justicia electoral en nuestro pais es una justicia debil e inefficacious.Tal estudio que tiene como objetivo para analizar todas las fases para las cuales pasen la action electoral, desde el cometimento del crimen electoral hasta el transito juzgado adentro de la oration criminal condenatoria, asi como los impedimientos existentes en nuestras cortes responsables para retrasa de su juicio y las consecuencias sucedieron para la sociedad. Para la realization del actual estudio sera utilizado inicialmente del metodo historico, donde toda la evolution historica de los codigos Justinian analizados sera indicada gradualmente, despues de esa, con el metodo exegetico-legal la legislation pertinente al tema en el constitutional y alcance del infraconstitutional sera verificado con mas detalles. Pues la forma para basar el contenido subido, uso de la revision bibliografica de las doctrinas sera hecha especializado en electoral, criminal, procesal los ramas criminates y jurisdiction de la corte civil.
Keywords:	Processo Morosidade Sociedade Process Slowness Society Proceso Lentitud Sociedad
???metadata.dc.subject.cnpq???:	Direito
URI:	http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14304
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