Please use this identifier to cite or link to this item: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14308
Title: Intervenção de terceiros nas ações coletivas.
Other Titles: Third party intervention in collective actions.
???metadata.dc.creator???: PORDEUS, Carla Rocha.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Keywords: Ação coletiva;Collective action;Acción colectiva;Intervenção;Intervención;Intervention;Terceiros;Third;La tercera
Issue Date: 2010
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: PORDEUS, Carla Rocha. Intervenção de terceiros nas ações coletivas. 2010. 59f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Especialização em Direito Processual Civil – Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2010.
???metadata.dc.description.resumo???: Saber como ocorre a intervenção de terceiros no processo e uma premissa fundamental para compreender a doutrina a respeito deste instituto processual. Assim, ao entender por intervenção o ato de participar da ação, mesmo sem ser parte na causa, tendo por finalidade auxiliar ou excluir os litigantes, com o intuito de defender algum direito ou interesse próprio que possa ser prejudicado pelos efeitos da sentença. Embora a coisa julgada deva limitar-se apenas as partes, não raro seus efeitos se expandem ate alcançar os terceiros que estejam, por uma forma ou outra, ligados as partes. Neste sentido, o presente trabalho monográfico tem como objetivo fazer um estudo a respeito da intervenção de terceiros nas ações coletivas, onde, quase sempre, a legitimidade, seja ativa ou passiva, esta previamente delimitada por lei, descrevendo suas características, como estas se classificam e como e vista pelo direito processual civil. Para que fosse possível, adotou-se como metodologia uma revisão de literatura através da leitura de livros e textos de autores especialistas no assunto que possibilitem as informações necessárias e confiáveis para que se possa, a partir destas informações, apresentar um posicionamento final.
Abstract: Learn how third party intervention occurs in the process is a prerequisite for understanding the doctrine concerning this intervention. Thus, to understand speech by the act of participating in the action, even without being part of the cause, the purpose of assisting or delete the litigants, whose aim is to defend himself any right or interest that could be harmed by the effects of the sentence. Although it should be limited to res judicata should be confined only to the parties, not rare, its effects expand to reach the third parties that are, in one form or another, connected to the parties. In this sense, this monograph aims to do a study regarding the intervention of third parties in class actions, describing their characteristics, how they classify and as is seen in the law of civil procedure. For if it were possible, it was adopted as a methodology to review the literature by reading books and texts by authors to enable subject matter experts and reliable information necessary for it to be based on this information to present a final position.
Keywords: Ação coletiva
Collective action
Acción colectiva
Intervenção
Intervención
Intervention
Terceiros
Third
La tercera
???metadata.dc.subject.cnpq???: Direito
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14308
Appears in Collections:Especialização em Direito Processual Civil

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
CARLA ROCHA PORDEUS - ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL 2010.pdfCarla Rocha Pordeus - Especialização em Direito Processual Civil 2010. 2.36 MBAdobe PDFView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.