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Title: A terceira onda processual renovatória como instrumento de efetivação da prestação jurisdicional nos juizados especiais cíveis.
Other Titles: The third wave of procedural renewal as an instrument for effecting jurisdictional provision in special civil courts.
???metadata.dc.creator???: GONÇALVES, Maria de Fátima de Oliveira.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: QUIRINO FILHO, João de Deus.
???metadata.dc.contributor.referee1???: MOREIRA, Petrucia Marques Sarmento.
???metadata.dc.contributor.referee2???: NÓBREGA, Monnizia Pereira.
Keywords: Accessibility;Courts Specials;Effective;Acessibilidade;Accesibilidad;Juizados especiais;Tribunales especiales;Efetividade;Eficacia
Issue Date: 6-Jun-2011
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: GONÇALVES, Maria de Fátima de Oliveira. A terceira onda processual renovatória como instrumento de efetivação da prestação jurisdicional nos juizados especiais cíveis. 2011. 53f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Especialização em Direito Processual Civil – Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2011.
???metadata.dc.description.resumo???: E de curial sabença que o convívio humano em sociedade em muitos casos gera conflitos de interesses. Para tanto, tal consequência advinda das grandes transformações vividas pela sociedade moderna em suas relações sociais, tem desfecho no âmbito da Justiça. Uma vez, que o Estado na busca de atingir seu principal objetivo, que e o bem comum de todos, dividiu seu poder soberano em legislativo, executivo e judiciário. Onde, este ultimo tem por escopo a função de composição dos litígios nos casos concretos, bem como de declarar e realizar o Direito. Logo, em teor do hordieno cenário jurídico, os Juizados Especiais Cíveis surge como mais um meio alternativo de solução de conflitos e expansão do acesso a justiça, pois visa maior celeridade e efetividade na composição dos litígios. Permitindo, desse modo, a socialização do processo, por meio de seu baixo custo e procedimento simplificado. Portanto, este trabalho tem como principal objetivo compreender a terceira onda renovatória como instrumento de efetivação da prestação jurisdicional nos Juizados Especiais Cíveis. Já que é proposta da referida onda renovatória, para ampliação do acesso a justiça, reformas no ordenamento jurídico-processual vigente, por meio da instituição de procedimentos menos informais, como e o caso dos Juizados Especiais Cíveis. Contudo, constatou que para o alcance da instrumentalidade do processo e consequentemente o pleno acesso a justiça, faz-se necessário alem de uma reforma legislativa, a organização do aparato judiciário, diminuição das custas processuais e observância dos princípios informadores do processo. Para a realização desse trabalho recorre-se a pesquisa bibliográfica, ao método exegético-jurídico e ao indutivo, sistematizando o estudo em três capítulos. No primeiro abordar-se-a a trilogia processual, quais sejam, os elementos da ação, da jurisdição, do processo. Dissecando, seus conceitos, suas principais características e características peculiares, como também seus princípios informadores. No segundo capitulo apreciar-se-a as ondas renovatórias, mecanismos de acesso a justiça. Ademais, tratar-se-a das ondas renovatórias processuais, verdadeiros movimentos renovatórios de acesso a justiça, em seus mais variados aspectos, identificando seus objetivos e suas principais características. Apreciando os meios alternativos de composição de litígios e acesso a justiça, com a analise pormenorizada de cada instrumento, isto e, os institutos da arbitragem, mediação e conciliação. No terceiro capitulo, por sua vez, sera tratado o foco principal do trabalho, qual seja a presença da terceira onda processual renovatória como instrumento de efetivação da prestação jurisdicional nos Juizados Especiais Cíveis.
Abstract: It known that living in human society in many cases generate conflicts of interest. To do so, as a consequence arising out of the major transformations experienced by modern society in their social relations, the outcome is within the law. Once the state in seeking to achieve its main objective, which is the common good of all, he divided his sovereign power in legislative, executive and judiciary. Where the latter is the function scope of settlement of disputes in specific cases, and to declare and implement the law. Then in the content hordieno legal scenario, the Special Civil Courts emerges as an alternative means of conflict resolution and expanding access to justice, because it seeks greater speed and effectiveness in the settlement of disputes. Allowing thus the socialization process, through its low cost and simple procedure. Therefore, this work has as main objective to understand the third renewal wave as instruments for effective adjudication of the Special Civil Courts. Since it is proposed that the renewal wave, designed to increase access to justice reforms in the legal-procedural force, through the establishment of procedures less formal, as is the case in Small Claims Courts. However, found that to achieve the instrumentality of the process and consequently the full access to justice, it is necessary in addition to legislative reform, the organization of enforcement, reduction of procedural costs and respecting the principles of informants process. To accomplish this work recourse to the literature, the legal-exegetical method and the inductive, systematizing the study into three chapters. In the first approach will be the trilogy of procedure, namely, the elements of action, the jurisdiction of the case. Dissecting, its concepts, their main characteristics and peculiar features, as well as its principles informants. In the second chapter enjoy themselves to the waves renewals, mechanisms of access to justice. Also, treat yourself to the waves renewals procedural motions renovators true access to justice in its various aspects, identifying its objectives and main features. Appreciating the alternative means of dispute settlement and access to justice, with a detailed analysis of each instrument, that is, the institutes of arbitration, mediation and conciliation. In the third chapter, in turn, will be treated the main focus of the work, which is the presence of the third wave procedural renewals as instruments for effective adjudication of the Special Civil Courts.
Keywords: Accessibility
Courts Specials
Effective
Acessibilidade
Accesibilidad
Juizados especiais
Tribunales especiales
Efetividade
Eficacia
???metadata.dc.subject.cnpq???: Direito
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14346
Appears in Collections:Especialização em Direito Processual Civil

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