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Title: A concessão da tutela antecipada e o princípio da razoabilidade.
Other Titles: The granting of early protection and the principle of reasonableness.
???metadata.dc.creator???: SILVA, Luciana Martins da.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: ABRANTES, Giorggia Petrucce Lacerda e Silva.
Keywords: Tutela Antecipada;Princípio da Razoabilidade;Concessão da Tutela Antecipada;Celeridade Processual;Decisões Judiciais;Código de Processo Civil;Anticipated Guardianship;Principle of Reasonability;Concession of Early Guardianship;Procedural Speed;Judicial Decisions;Code of Civil Procedure
Issue Date: 2006
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: SILVA, Luciana Martins da. A concessão da tutela antecipada e o princípio da razoabilidade. 2006. 73f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2006.
???metadata.dc.description.resumo???: A preocupação com a celeridade processual term sido uma constante desde os mais remotos tempos, já que a demora no curso do procedimento gera injustiça maior do que a cometida por aquele que resiste injustificadamente a pretensão. Diante da peleja do Estado na busca de mecanismos capazes de efetivar a distribuição de justiça eficiente e satisfativa das expectativas dos seus destinatários (prestação jurisdicional célere) e que surgiu o instituto da Tutela Antecipada, visando conceder aos sujeitos do processo meio capaz de afastar a incidência de danos decorrentes da demora. Recentemente, a emenda constitucional n° 45 trouxe força nova ao instituto, com a inserção do principio da razoabilidade no combate ao problema da morosidade na Justiça, haja vista que sua observância na aplicação da tutela antecipada representa o cumprimento dos mandamentos propostos através dos princípios norteadores do Direito. O trabalho objetiva, portanto, o estudo da tutela antecipada em seus aspectos gerais e específicos, doutrinários e legais; o exame do principio da razoabilidade em seu conteúdo material e processual e a investigação acerca da aplicação do referido principio na concessão de tutela antecipada. Para tanto, a metodologia empregada abarca o uso dos métodos bibliográfico, de estudo comparativo, exegético-jurídico e o histórico-evolutivo e a estrutura da pesquisa, documentada em três capítulos, observa o manejo dos objetivos propostos. A problemática posta, diante do tema escolhido, configura-se da seguinte forma: De que modo a aplicação do principio da razoabilidade na concessão da tutela antecipada contribui para a solução do problema da morosidade da Justiça? A contribuição dada pelo principio da razoabilidade e ampla, haja vista que possibilita uma prestação jurisdicional efetiva, célere e, concomitantemente, adequada e conforme diante do pleito do requerente da tutela antecipada. A guisa de resultado, o que se espera e o alcance dos objetivos propostos e a confirmação do problema e hipótese previamente elaborados e, na conclusão, o que se percebe, de antemão, e que a aplicação do principio da razoabilidade na concessão de tutela antecipada servira como precursor de uma nova etapa de avango da técnica processual na realização do direito material, possibilitando a devida satisfação do direito pleiteado em menos tempo. No entanto, a caminhada para a desburocratização dos mecanismos processuais e a sua real aproximação com direito material no caso concreto são ideais a serem perseguidos por toda sociedade, dependentes também da estrutura e aparato suficientes, a serem concedidos ao Poder Judiciário na realização de sua função.
Abstract: The concern with the procedural fast has been a constant since the most remote times, since the delay in the course of the procedure generates bigger injustice of what the committed one for that it resists the pretension unjustifiedly. Ahead of the fight of the State in the search of mechanisms capable to accomplish the distribution of efficient and satisfativa justice of the expectations of its addressees (judgement fast) it is that the institute appeared of the Anticipated Guardianship, aiming at to grant to the citizens of the process half capable to move away the incidence from decurrent damages of the delay. Recently, the constitutional emendation n° 45 brought new force to the institute, with the insertion of the principle of the razoability in the combat to the problem of the de layed in Justice, has seen that its observance in the application of the anticipated guardianship represents the fulfilment of the orders considered through the principles north of the Right. The objective work, therefore, the study of the anticipated guardianship in its general and specific, doctrinal and legal aspects; the examination of the principle of the razoability in its material and procedural content and the inquiry concerning the application of the related principle in the concession of anticipated guardianship. For in such a way, the employed methodology accumulates of stocks the use of the methods bibliographical, of comparative, exegetico-legal study and the description-evolution and the structure of the research, registered in three chapters, observe the handling of the considered objectives. The problematic ece of fish, ahead of the chosen subject, is configured of the following form: Of that way the application of the principle of the razoability in the concession of the anticipated guardianship contributes for the solution of the problem of the de layed of Justice? The contribution given for the principle of the razoability is ample, has seen that it makes possible an effective judgement, fast e, concomitantly, adjusted and as ahead of the lawsuit of the petitioner of the anticipated guardianship. Like resulted, what one expects is the reach of the considered objectives and the confirmation of the problem and hypothesis previously elaborated e, in the conclusion, what if perceives, of beforehand, is that the application of the principle of the razoability in the concession of anticipated guardianship will serve as precursory of a new stage of advance of the procedural technique in the accomplishment of the material right, making possible the had satisfaction of the right pled in little time. However, walked for the jadoption of a most simple viary of the procedural mechanisms and its real approach with material right in the case concrete they are ideal to be pursued for all society, dependents also of the enough structure and apparatus, to be granted to the Judiciary Power in the accomplishment of its function.
Keywords: Tutela Antecipada
Princípio da Razoabilidade
Concessão da Tutela Antecipada
Celeridade Processual
Decisões Judiciais
Código de Processo Civil
Anticipated Guardianship
Principle of Reasonability
Concession of Early Guardianship
Procedural Speed
Judicial Decisions
Code of Civil Procedure
???metadata.dc.subject.cnpq???: Direito
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14350
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