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http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14355| Title: | Os princípios processuais civis o princípio da efetividade no resultado da prestação jurisdicional. |
| Other Titles: | The civil procedural principles the principle of effectiveness in the result of the judicial provision. |
| ???metadata.dc.creator???: | ROCHA, Maria Rejane Farias da. |
| ???metadata.dc.contributor.advisor1???: | SILVA, Zélio Furtado da. |
| ???metadata.dc.contributor.referee1???: | FARIAS, Cleanto Beltrão de. |
| ???metadata.dc.contributor.referee2???: | ALENCAR, Joaquim Cavalcante de. |
| Keywords: | Sociedade;Sociedad;Society;Prestação;Installment;Entrega;Jurisdição;Jurisdicción;Jurisdiction;Processo;Process;Proceso;Efetividade;Eficacia;Effectiveness;Princípios;Principles;Concretização;Logro;Achievement;Direitos fundamentais;Fundamental rights;Derechos fundamentales |
| Issue Date: | 2004 |
| Publisher: | Universidade Federal de Campina Grande |
| Citation: | ROCHA, Maria Rejane Farias da. Os princípios processuais civis o princípio da efetividade no resultado da prestação jurisdicional. 2004. 71f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Especialização em Direito Processual Civil – Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2004. |
| ???metadata.dc.description.resumo???: | Esta monografia trata da importância que exercem os princípios processuais cíveis para alcançar a efetividade no resultado da prestação jurisdicional que muitas vezes traz uma solução que gera no jurisdicionado insatisfação, seja porque "ganhou" e não levou, seja em razão da morosidade na prestação jurisdicional. E para responder aos anseios jurídicos da sociedade, e imprescindível fazer uso de um instrumento essencial para melhor compreensão e aplicabilidade das normas jurídicas do pais, qual seja, os princípios que a constituição vigente já em seu primeiro titulo, seguindo a evolução do direito alienígena, enumera expressamente uma serie de princípios que servem de base para o legislador na formação das leis e para os demais operadores do direito. Eles são relevantes na aplicabilidade e concretização dos direitos de cada um de nos e para a segurança jurídica como um todo. Apesar de estarem encartadas na Carta Magna e serem sustentáculos as regras jurídicas, os operadores do Direito, pouco uso fazem dos mesmos, olvidando a sua importância para a efetividade processual, que caminha de forma morosa, seja por excesso de alternativas, atos , recursos, seja pela estrutura do poder judiciário onde a oferta de problemas e maior que a demanda de solução. Logo os princípios, ideias-matriz, são plurifuncionais, pois exercem função argumentativa, ordenadora, impositiva, interpretativa de normas implícitas e sobretudo, por atuar como normas de conduta e como forma de observância para criação de novas formulas e regras jurídicas mais atualizadas e coerentes com a realidade social multifacetária, eles são a resposta de uma tutela jurisdicional efetiva. |
| Keywords: | Sociedade Sociedad Society Prestação Installment Entrega Jurisdição Jurisdicción Jurisdiction Processo Process Proceso Efetividade Eficacia Effectiveness Princípios Principles Concretização Logro Achievement Direitos fundamentais Fundamental rights Derechos fundamentales |
| ???metadata.dc.subject.cnpq???: | Direito |
| URI: | http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14355 |
| Appears in Collections: | Especialização em Direito Processual Civil |
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| MARIA REJANE FARIAS DA ROCHA - ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL 2004.pdf | Maria Rejane Farias da Rocha - Especialização em Direito Processual Civil 2004. | 2.85 MB | Adobe PDF | View/Open |
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