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Title: A depressão como doença do trabalho: uma análise jurídica sobre sua caracterização.
Other Titles: Depression as an occupational disease: a legal analysis of its characterization.
???metadata.dc.creator???: SILVA, Amanda Cunha da.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: OLIVEIRA, Alexandre da Silva.
Issue Date: 2017
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: SILVA, Amanda Cunha da. A depressão como doença do trabalho: uma análise jurídica sobre sua caracterização. 2017. 58 f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2017.
???metadata.dc.description.resumo???: A presente pesquisa se propõe a analisar como a depressão pode ser considerada doença do trabalho conforme o ordenamento jurídico pátrio, tendo em vista a importância desse estudo diante do crescente número de afastamento de trabalhadores que têm sido acometidos pela referida doença. Em um primeiro momento é analisado a evolução do direito à saúde do trabalhador em seu ambiente de trabalho no Brasil, juntamente com o estudo sobre acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Em seguida, o estudo aborda os danos decorrentes do acidente de trabalho ou doença ocupacional e suas consequências aos trabalhadores enfermos. Por fim, explica como se dá a caracterização da depressão como doença do trabalho, seus elementos necessários e benefícios devidos aos lesados. Assim, o principal objetivo da pesquisa consiste na tarefa de demonstrar em qual ocasião a depressão pode ser considerada doença do trabalho, caso em que o trabalho exercido pelo empregado influenciou para o desencadeio da doença, por ser comprovadamente insalubre. Ademais, observa as dificuldades que existem para a caracterização da patologia como doença laboral, já que é necessário comprovar o nexo causal entre a depressão e o trabalho, pois ainda não resta expressamente positivada no regulamento da previdência social que lista as doenças ocupacionais, exceto nos casos de intoxicação por substâncias químicas. Utilizou-se no trabalho os métodos de procedimento histórico e documental, que avaliaram a evolução do direito do trabalhador a um ambiente laboral salubre. Dessa forma, busca esclarecer essa questão que se encontra cada vez mais evidente no âmbito jurídico-trabalhista e possui grande relevância para a sociedade.
Abstract: The present study aims to analyze how depression can be considered work disease according to the legal order of the country, considering the importance of this study in view of the increasing number of workers who have been affected by this disease. First, the evolution of the right to health of the worker in his work environment in Brazil, together with the study on occupational accidents and diseases, is analyzed. Next, the study approaches the damages arising from the occupational accident or illness and its consequences to sick workers. Finally, it explains how happens the characterization of depression as work sickness, its necessary elements and benefits due to the injured. Thus, the main objective of the research is the task of demonstrating on what occasion depression can be considered work sickness, in which case the work performed by the employee influenced the onset of the disease, because it is proven unhealthy. In addition, it observes the difficulties that exist for the characterization of the pathology as an occupational disease, since it is necessary to prove the causal nexus between depression and work, since it is not yet expressly written in the social security regulation that list occupational diseases, except in Chemical intoxication. The history method of procedure was used in the work, which evaluated the evolution of the worker's right to a healthy working environment. In this way, it seeks to clarify this issue that is increasingly evident in the legal-labor context and has great relevance for society.
???metadata.dc.subject.cnpq???: Direito
Direito do Trabalho
Ciências jurídicas
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14360
Appears in Collections:Curso de Bacharelado em Direito - CCJS

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