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Title: A efetividade de uma nova cultura de resolução de conflitos por meio da conciliação no Tribunal de Justiça da Paraíba - Comarca de Sousa/PB.
Other Titles: The effectiveness of a new culture of conflict resolution through conciliation at the Paraíba Court of Justice - District of Sousa/PB.
???metadata.dc.creator???: PEREIRA, Ana Paula Holanda.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: ALVES, André Gomes de Sousa.
Issue Date: 2017
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: PEREIRA, Ana Paula Holanda. A efetividade de uma nova cultura de resolução de conflitos por meio da conciliação no Tribunal de Justiça da Paraíba - Comarca de Sousa. 2017. 53 f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2017.
???metadata.dc.description.resumo???: O presente trabalho tem como objetivo analisar a estrutura, a efetividade e a eficiência na solução de litígios através da conciliação no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, comarca de Sousa, afim de constatar qual seu retorno factual para a população desta localidade. Para tanto, busca analisar o histórico da implementação desta cultura conciliatória e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, observando as sentenças prolatadas durante o período em que este instituto foi inaugurado (de Junho de 2016 à Junho de 2017). Neste sentido, utilizar-se-á o método dedutivo, analisando o impacto da promulgação do novo Código de Processo Civil no Tribunal de Justiça da Paraíba. Será utilizado também o método hermenêutico, comparativo e estruturalista, analisando-se livres, artigos, periódicos e outros meios de estudo que se referem ao tema. Inicialmente foram apresentados os motivos pelos quais a sociedade e o Poder Judiciário necessitavam destes meios alternativos de solução de conflitos, destacando a dificuldade do acesso à justiça, a crise do Judiciário e sua eventual reforma. Em seguida, foi feito um estudo acerca do histórico destes meios alternativos na legislação brasileira e foram detalhados seus conceitos e sua entrada no ordenamento jurídico brasileiro. Por fim, analisaram-se os arquivos dos CEJUSCs e do Centro de Conciliação e Mediação da Universidade Federal de Campina Grande para comprovar a eficiência na criação desta nova cultura de resolução de conflitos, trazendo para a pesquisa seus resultados e algumas recomendações que foram observadas de acordo com as dificuldades apresentadas ao decorrer da pesquisa.
Abstract: The present work has the objective of analyzing the structure, effectiveness and efficiency in the settlement of disputes through conciliation within the Court of Justice of Paraíba, Sousa region, in order to verify its factual return to the population of this locality. Therefore, it seeks to analyze the history of the implementation of this conciliatory culture and of the Judicial Center for Conflict Resolution and Citizenship (CEJUSC), observing the sentences issued during the period in which this institute was inaugurated (June 2016 to June 2017). In this sense, the deductive method will be used, analyzing the impact of the promulgation of the new Code of Civil Procedure in the Court of Justice of Paraíba. The hermeneutic, comparative and structuralist method will also be used, analyzing free, articles, periodicals and other means of study that refer to the theme. Initially, it was presented the reasons why society and the Judiciary needed these alternative means of conflict resolution, highlighting the difficulty of access to justice, the crisis of the Judiciary and its eventual reform. Then, a study was made on the history of these alternative means in the Brazilian legislation and their concepts and their entry into the Brazilian legal order were detailed. Finally, the archives of the CEJUSCs and the Conciliation and Mediation Center of the Federal University of Campina Grande were analyzed to demonstrate the efficiency in the creation of this new culture of conflict resolution, bringing to the research its results and some recommendations that were observed According to the difficulties presented during the research.
???metadata.dc.subject.cnpq???: Direito
Ciências Jurídicas
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14363
Appears in Collections:Curso de Bacharelado em Direito - CCJS

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