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Title: Aspectos jurídicos, sociais, religiosos e responsabilidade dos médicos no tocante a eutanásia.
Other Titles: Aspectos jurídicos, sociais, religiosos e responsabilidade dos médicos no tocante a eutanásia.
???metadata.dc.creator???: ALMEIDA, Rannieri Facundo de.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: FERNANDES NETO, Misael.
???metadata.dc.contributor.referee1???: SOUSA FILHO, joão Bosco Marques de.
???metadata.dc.contributor.referee2???: SOUSA, Rubasmate dos Santos.
Keywords: Eutanásia;Crime;Código Penal - Eutanásia;Código Civil - Eutanásia;Medicina - Aspectos Jurídicos;Sociedade;Religião;Euthanasia;Penal Code - Euthanasia;Civil Code - Euthanasia;Medicine - Legal Aspects;Society;Religion
Issue Date: 2004
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: ALMEIDA, Rannieri Facundo de. Aspectos jurídicos, sociais, religiosos e responsabilidade dos médicos no tocante a eutanásia. 76f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2004.
???metadata.dc.description.resumo???: A Eutanásia apesar de ser um assunto polemico, já foi praticada muitas vezes na história humana. Ela e o morte provocada por outrem, em uma pessoa que sofre de enfermidade incurável, para abreviar a agonia muito grande e dolorosa. Hoje, no mundo todo, a eutanásia e discutida. Em alguns países não há aplicação de pena, já no Brasil ela e tida como homicídio, mas quando vier a entender "motivo de relevante valor morai" a pena e atenuada. As opiniões a respeito da eutanásia varia de pessoa para pessoa. Os favoráveis enfatizam o direito de escolha sobre o que achar melhor para si mesmo. Os contrários alegam que não cabe ao homem a decidir sobre a sua vida ou a de outras pessoas. Diante disto, este trabalho vem tratar da Eutanásia, extremamente discutida em congressos e simpósio tanto da esfera Modica como i a esfera Jurídica. Esta sera vista nesta obra em vários aspectos, dentre eles o jurídico, social, religioso e sendo enfatizada ainda, a responsabilidade dos Médicos no tocante a este assunto. A eutanásia não e uma pratica recente, como já foi mencionado de forma supra, nem tampouco aparece com a idade moderna, mas podemos busca-lo no começo da civilização, mais precisamente na Grécia e em Roma. A palavra "eutanásia" tem origem grega, e em uma definição puramente etimológica, seria a boa morte, ou morte humanitária. Alem do mais, serão discutidas nesta obra varias modalidades de eutanásia, as mais conhecidas são: a ativa, passiva, voluntaria, involuntária e a não voluntária. Existirão outras praticas utilizadas entre muitos povos no decorrer da historia, que muito se parece com a eutanásia, porem, não se constitui esta pratica, e sim, eugenia. Esta se caracteriza tanto pela sua finalidade pratica, quanto por sua crueldade. Na legislação Pátria do Brasil, a pratica eutanásica e considerada crime, mais conhecido como homicídio privilegiado, pois como todos nos sabemos a vida e um bem jurídico indisponível, resguardado pela nossa Constituição Federal e pelo nosso Código Penal. Já no tocante a responsabilidade dos Médicos e outros tipos de profissionais clínicos, o código de ética medica do Brasil, veda qualquer ato clinico que venha a tentar ceifar a vida do paciente. Caso o pratique, poderá responder civil, penal e administrativamente. Serão apresentados também nesta obra os pontos de vista de algumas das principais religiões encontradas no mundo. Entre as pessoas da sociedade, mostraremos que ha uma divisão de pensamentos pros e contras. Enfim concluiremos que se as praticas eutanásicas forem legalizadas, trara muita insegurança no meio social, e o papel principal da medicina que e de salvar vidas, perdera o seu verdadeiro sentido, mesmo sabendo que as vezes ela poderia ser necessaria.
Keywords: Eutanásia
Crime
Código Penal - Eutanásia
Código Civil - Eutanásia
Medicina - Aspectos Jurídicos
Sociedade
Religião
Euthanasia
Penal Code - Euthanasia
Civil Code - Euthanasia
Medicine - Legal Aspects
Society
Religion
???metadata.dc.subject.cnpq???: Direito
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14380
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