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http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14396| Title: | Pena de morte: a justiça no limite da racionalidade. |
| Other Titles: | Death penalty: justice at the limit of rationality. |
| ???metadata.dc.creator???: | LEITE, David de Oliveira Lacerda. |
| ???metadata.dc.contributor.advisor1???: | RODRIGUES, Doneves Fernandes Dantas. |
| ???metadata.dc.contributor.referee1???: | SOUSA, Lindogênia Queroga de. |
| ???metadata.dc.contributor.referee2???: | ARAÚJO, Loudemário Ramos de. |
| Keywords: | Pena de Morte - Brasil;Violência;Ordenamento Jurídico;Sociedade;Barbarie;Pena Capital;Death Penalty - Brazil;Violence;Legal Ordering;Society;Barbarism;Capital Punishment |
| Issue Date: | 22-Jul-2004 |
| Publisher: | Universidade Federal de Campina Grande |
| Citation: | LEITE, David de Oliveira Lacerda. Pena de morte: a justiça no limite da racionalidade. 2004. 66f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2004. |
| ???metadata.dc.description.resumo???: | O tema discorrido neste trabalho monográfico tem por finalidade precípua exarar sobre a não adoção, ou por melhor dizendo, a abolição total da pena de morte. Sob o enfoque critico, tem por escopo, corroborar com provas fáticas e fundamentos jurídicos que a pena de morte não foi e nem sera instrumento de exemplo em nenhum ordenamento jurídico do mundo e muito menos lidima usada para aliviar o sofrimento das vitimas ou de seus familiares. A Pena de Morte e um assunto que toca de perto toda a sociedade, seja qual for o nível civilizatório, étnico, moral ou econômico, ela atinge a todos direta ou indiretamente. A pena de morte nada mais e senão a institucionalização pelo Estado de um dos mecanismos de defesa criados pela população para combater o acirramento da violência, enquanto os justiceiros e os esquadrões da morte situam-se entre os instrumentos informais e oficiosos. Dessa forma, deve-se sempre repudiar e combater fervorosamente a adoção da Pena de Morte, considerada a mais cruel das violências. A pena de morte, instrumento medieval e ultrapassado, e trazida a baila sempre que ocorrem crimes violentos que abalam a opinião publica. Os argumentos utilitários empregados em sua defesa não se sustentam no exame da realidade. Infere-se do exposto, nessa perspectiva, que submeter a pena de morte a um povo e o mesmo que submeter a julgamento a própria concepção de democracia ou justiça e o mesmo que admitir que o ser humano nunca evoluiu, e admitir o retorno a barbárie. A pena de morte constitui um atentado físico e mental extremo. |
| Keywords: | Pena de Morte - Brasil Violência Ordenamento Jurídico Sociedade Barbarie Pena Capital Death Penalty - Brazil Violence Legal Ordering Society Barbarism Capital Punishment |
| ???metadata.dc.subject.cnpq???: | Direito |
| URI: | http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14396 |
| Appears in Collections: | Curso de Bacharelado em Direito - CCJS |
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| DAVID DE OLIVEIRA LACERDA LEITE - TCC DIREITO 2004.pdf | David de Oliveira Lacerda Leite - TCC Direito 2004. | 10.5 MB | Adobe PDF | View/Open |
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