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Title: A sociedade familiar em face ao novo código civil.
Other Titles: Family society in the face of the new civil code.
???metadata.dc.creator???: DIÓGENES, Keytherine Karla de Aquino.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: BARBOSA, Maria dos Remédios de Lima.
Keywords: Organização Familiar;Planejamento Familiar;Constitução Federal de 1988 - Brasil;Casamento Civil;Direito de Família;União Estável;Sociedade Conjugal;Equidade Judicial;Family Organization;Family Planning;Federal Constitution of 1988 - Brazil;Civil Marriage;Family Right;Stable Union;Marital Society;Judicial Equity
Issue Date: 2004
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: DIÓGENES, Keytherine Karla de Aquino. A sociedade familiar em face ao novo código civil. 2004. 56f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2004.
???metadata.dc.description.resumo???: Este trabalho tem como objetivo apresentar considerações sobre a organização familiar, em suas diferentes formas de constituição no decurso da historia, observando-se suas implicações e desdobramentos no campo jurídico. Por esta razão, buscou-se, para fins de analise, fazer uma retrospectiva desde a origem da instituição familiar ate as varias formas de sua constituição na atualidade. Os teóricos tem realizado estudos na perspectiva de mostrar o papel da entidade familiar na constituição do Estado, como a influencia das modificações ocorridas na sua estrutura no mundo jurídico. Em face disso, este trabalho faz uma reflexão teórica acerca das questões, objetivando analisar de que forma a entidade familiar evoluiu influindo assim na modificação da Lei Civil. Este trabalho fundamentou-se, portanto, nos teóricos que discorrem a respeito da constituição familiar e do direito de família. Tais como: Beviláqua (1978); Diniz (2002); Monteiro (1999); Nader (1998); Venosa,(2002); dentre outros, alem da Constituição brasileira de 1988 e o novo Código Civil em vigor. No estudo realizado, constatou-se que, no Brasil, a nova Lei Civil não trouxe grandes inovações revolucionarias, e sim, veio concretizar o que já estava previsto na Constituição de 1988. Analisou-se, também, aspectos importantes acerca do planejamento da família brasileira e a igualdade na sociedade conjugal, previstos na Constituição Federal e na nova Lei Civil. 0 que possibilitou a comprovação da evolução social do nosso povo e a busca da equidade judicial.
Keywords: Organização Familiar
Planejamento Familiar
Constitução Federal de 1988 - Brasil
Casamento Civil
Direito de Família
União Estável
Sociedade Conjugal
Equidade Judicial
Family Organization
Family Planning
Federal Constitution of 1988 - Brazil
Civil Marriage
Family Right
Stable Union
Marital Society
Judicial Equity
???metadata.dc.subject.cnpq???: Direito
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14398
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