A união estável em face do novo código civil.

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DC Field	Value	Language
dc.creator.ID	TRIGUEIRO, L. A.	pt_BR
dc.contributor.advisor1	MOREIRA, Petrúcia Marques Sarmento.	-
dc.contributor.advisor1ID	MOREIRA, P. M. S.	pt_BR
dc.contributor.advisor1Lattes	http://lattes.cnpq.br/4787259291280435	pt_BR
dc.contributor.referee1	OLIVEIRA, Eduardo Jorge Pereira de.	-
dc.contributor.referee2	CASIMIRO, Alba Tânia Abrantes.	-
dc.description.resumo	O presente estudo, tem como objeto, abordar "A União Estável em Face do Novo Código Civil", para tanto foi feita uma analise desde a criação da entidade familiar, uma comparação com união de fato e concubinato, formas de extinção, prova, sua conversão em casamento, a união estável a partir da constituição de 1988, os seus efeitos jurídicos, sua tramitação em juízo, competência para julgar, a intervenção do ministério publico nas acoes, como o tema era abordado antes do novo código e por ultimo como ficou apos sua aprovação pelo Congresso. Entretanto, baseou-se unicamente em pesquisa bibliográfica de doutrinas de renomados autores e artigos de revistas jurídicas. A família brasileira sofreu grandes modificações apos a Constituição Federal de 1988 e ao reconhecer a união estável como entidade familiar, o legislador constitucional deu a oportunidade de muitas famílias constituídas a margem do direito, merecerem o mesmo respeito antes admitido apenas ao casamento. No entanto, com o advento do instituto da união estável, podemos perceber que não é mais necessário recorrer ao casamento para que se legitime uma família. Contudo, muitas são as divergências doutrinarias e jurisprudenciais sobre o tema e neste sentido, o Novo Código Civil contribuirá, sem duvida nenhuma, no abrandamento dessas duvidas, posto que cria um capitulo próprio e especifico ao tratamento e regulamentação da união estável, distinto do casamento. Com a metodologia dedutiva empregada conduziu-se o trabalho para uma abordagem geral dos institutos jurídicos que implicam diretamente no seu objeto, para só então, com os conhecimentos adquiridos, ingressar na analise do tema detalhadamente.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS	pt_BR
dc.publisher.initials	UFCG	pt_BR
dc.subject.cnpq	Direito	-
dc.title	A união estável em face do novo código civil.	pt_BR
dc.date.issued	2004	-
dc.identifier.uri	http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14399	-
dc.date.accessioned	2020-08-21T11:58:13Z	-
dc.date.available	2020-08-21	-
dc.date.available	2020-08-21T11:58:13Z	-
dc.type	Trabalho de Conclusão de Curso	pt_BR
dc.subject	União Estável	-
dc.subject	Instituição Familiar	-
dc.subject	Novo Código Civil	-
dc.subject	Efeitos Jurídicos	-
dc.subject	Concubinato	-
dc.subject	Provas da União Estável	-
dc.subject	Stable Union	-
dc.subject	Family Institution	-
dc.subject	New Civil Code	-
dc.subject	Legal Effects	-
dc.subject	Concubinage	-
dc.subject	Evidence of the Stable Union	-
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.creator	TRIGUEIRO, Leonard de Araújo.	-
dc.publisher	Universidade Federal de Campina Grande	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.title.alternative	The stable union in the face of the new civil code.	pt_BR
dc.identifier.citation	TRIGUEIRO, Leonard de Araújo. A união estável em face do novo código civil. 2004. 57f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2004.	pt_BR
Appears in Collections:	Curso de Bacharelado em Direito - CCJS

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LEONARD DE ARAÚJO TRIGUEIRO - TCC DIREITO 2004.pdf	Leonard de Araújo Trigueiro - TCC Direito 2004.	6.9 MB	Adobe PDF	View/Open

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