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Title:	O dano moral e suas implicações no âmbito da responsabilidade civil.
Other Titles:	Moral damage and its implications for civil liability.
???metadata.dc.creator???:	ARNAUD, Newton Barreto.
???metadata.dc.contributor.advisor1???:	MOREIRA, Petrúcia Marques Sarmento.
Keywords:	Responsabilidade Civil;Dano Moral;Reparabilidade;Ações;Direito Romano;Ação de Indenização;Civil Responsability;Moral Damage;Repairability;Actions;Roman Law;Indemnity Action
Issue Date:	2004
Publisher:	Universidade Federal de Campina Grande
Citation:	ARNAUD, Newton Barreto. O dano moral e suas implicações no âmbito da responsabilidade civil. 2004. 74f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2004.
???metadata.dc.description.resumo???:	A temática ora discutida tem como objeto uma abordagem latu sensu do Instituto da Responsabilidade Civil, depois com mais afinco, o Dano Moral. Esta pesquisa visa demonstrar com clareza e bastante enfase toda a evolução histórica da Responsabilidade Civil pelo Dano Moral, já que é o foco principal deste trabalho, sobre essa epigrafe foi trazido a baila como se deu em diversos países ou regiões nas varias legislações codificações ate nossos dias, o tema Dano Moral. A analise discursiva proposta pretende incentivar uma leitura critica e consequentemente uma melhor compreensão e aceitação daqueles que defendem a corrente negativista do Dano Moral e consequentemente alegra e transborda o sentimento de justiça, que e de dar a cada um o que e seu, daqueles que lutam de forma concisa pela corrente positivista do Dano Moral, a qual nos afiliamos na elaboração deste trabalho, que e de suma importância na seara jurídica brasileira, tendo em vista que a Constituição Federal de 1988 assegura o direito de sermos indenizados quando formos atingidos moralmente. A pesquisa do tema versa de vasta bibliografia de vários autores renomados pátrios, utilizando o método dedutivo em que se parte de um tema geral para se chegar a uma conclusão logica da viabilidade e aplicação do Dano Moral. Sabe-se que a Responsabilidade Civil pelo Dano moral já faz parte das decisões hodiernas a favor da reparabilidade no mundo jurídico nacional, ao contrario do que foi no passado recente. A manutenção do status quo da sociedade requer com maior afinco o braço tutelar do Estado nas resoluções em que pesam os desequilíbrios sociais, principalmente os que não atingem o patrimônio matérial do individuo, necessitando, assim, que se estude o tema com mais determinação, que por mais que seja abstrato traz repercussão no âmbito social.
Keywords:	Responsabilidade Civil Dano Moral Reparabilidade Ações Direito Romano Ação de Indenização Civil Responsability Moral Damage Repairability Actions Roman Law Indemnity Action
???metadata.dc.subject.cnpq???:	Direito
URI:	http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14401
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