Análise sócio-jurídica do bem de família.

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DC Field	Value	Language
dc.creator.ID	DIÓGENES, F. A. S.	pt_BR
dc.contributor.advisor1	MOREIRA, Petrúcia Marques Sarmento.	-
dc.contributor.advisor1ID	MOREIRA, P. M. S.	pt_BR
dc.contributor.advisor1Lattes	http://lattes.cnpq.br/4787259291280435	pt_BR
dc.description.resumo	Com o intuito de expor sócio-jurídicas acerca do bem de família, a pesquisa tem o objeto precípuo de esclarecer, utilizando-se vastamente de leis e da doutrina pátria, como a proteção da célula familiar foi inserida no direito positivo brasileiro, no que atine aquilo que Ihe e mais essencial, qual seja, a moradia e os meios de sua preservação. Para cumprir esse proposito, inicialmente, explicita-se a origem do bem de família e seu processo de implantação no Brasil e sob qual influencia de ideias ele foi originalmente regulamentado. Após analisarmos as peculiaridades pertinentes ao mencionado instituto. Apresentamos o bem de família em seus diversos momentos na legislação pátria. Identificam-se seu conceito e suas propriedades no Código Civil de 1916. Discorre-se sobre o bem de família a luz da lei 8.009/90. Comparamos o referido instituto sob a analise das prefaladas leis, estabelecendo-se as respectivas diferenças. Apresenta-se o bem de família segundo o Novo Código Civil. Indicam-se as principais alterações em relação ao antigo Código de 1916. De fato, a matéria apresenta-se sob duas óticas, se não antagônicas, distintas, sobretudo no que diz respeito a sua efetiva utilização. Uma delas assenta o bem de família voluntario, custoso e procedimental, tratado no Código Civil de 1916 e mantido no atual diploma civil, com algumas alterações; de outro semblante, o bem de família involuntário ou legal, trazido pela Lei n° 8009/90, com maior preocupação social e por isso mesmo mais abrangente e efetivo.Analisam-se os dispositivos legais pertinentes. Entendemos que o bem de família e um meio de assegurar ao organismo familiar a proteção necessária a propiciar uma convivência digna e equilibrada em sociedade. Alias, foi nesse percurso de reflexões, que surgiu o bem de família, como meio de conservação da célula familiar, que por sua vez constitui-se na mola-mestra de todo o aparelho social.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS	pt_BR
dc.publisher.initials	UFCG	pt_BR
dc.subject.cnpq	Direito	-
dc.title	Análise sócio-jurídica do bem de família.	pt_BR
dc.date.issued	2004	-
dc.identifier.uri	http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14402	-
dc.date.accessioned	2020-08-21T12:35:47Z	-
dc.date.available	2020-08-21	-
dc.date.available	2020-08-21T12:35:47Z	-
dc.type	Trabalho de Conclusão de Curso	pt_BR
dc.subject	Bem de Família	-
dc.subject	Núcleo Familiar	-
dc.subject	Lei 8.009/90	-
dc.subject	Constitucionalidade	-
dc.subject	Legislação Pátria	-
dc.subject	Organismo Social	-
dc.subject	Family Good	-
dc.subject	Family Core	-
dc.subject	Law 8.009 / 90	-
dc.subject	Constitutionality	-
dc.subject	Homeland Legislation	-
dc.subject	Social Organization	-
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.creator	DIÓGENES, Francisco André Sampaio.	-
dc.publisher	Universidade Federal de Campina Grande	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.title.alternative	Socio-legal analysis of family property.	pt_BR
dc.identifier.citation	DIÓGENES, Francisco André Sampaio. Análise sócio-jurídica do bem de família. 2004. 54f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2004.	pt_BR
Appears in Collections:	Curso de Bacharelado em Direito - CCJS

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FRANCISCO ANDRÉ SAMPAIO DIÓGENES - TCC DIREITO 2004.pdf	Francisco André Sampaio Diógenes - TCC Direito 2004.	2.88 MB	Adobe PDF	View/Open

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