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Title: Síndrome da alienação parental e o direito à convivência familiar.
Other Titles: Parental alienation syndrome and the right to family life.
???metadata.dc.creator???: PESSOA, Francisca Montanna de Morais.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: MARCELINO, Cecília Paranhos Santos.
Issue Date: 2017
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: PESSOA, Francisca Montanna de Morais. Síndrome da alienação parental e o direito à convivência familiar. 2017. 69 p. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2017.
???metadata.dc.description.resumo???: O presente estudo tem como objetivo analisar a Síndrome da Alienação Parental, como sendo elemento violador do direito à convivência familiar. Para esta finalidade, faz-se uma análise histórica da família, que constitui a base da sociedade e, graças às mutações sociais, passou por significativos estágios evolutivos. Essas transformações possibilitaram que a ligação entre pais e filhos deixasse de ser apenas sanguínea, para ter como base o vínculo afetivo. No entanto, direitos, às vezes, são violados, e em muitas situações a violação poderá partir dos próprios genitores, geralmente, quando há a dissolução conjugal, e estes não superam o fim do relacionamento. Como consequência disso, poderá surgir em um dos cônjuges o sentimento de abandono e, como forma de vingança, passa este a manipular o infante para que odeie o outro genitor (Alienação Parental), de maneira a promover a implantação de falsas memórias. Nesse sentido, fez-se importante analisar a Lei nº. 12.318/2010, para verificar através dos seus dispositivos meios que identifiquem o exercício da Alienação Parental e suas características no âmbito familiar, a se evitar que, posteriormente, possa surgir a Síndrome referida e, como resultado disso, a criança ou adolescente tenha o seu desenvolvimento saudável interrompido. Utilizou-se, neste estudo, do método dedutivo de abordagem, do procedimento histórico evolutivo e da técnica de pesquisa bibliográfica e documental. Com isso, tem-se que a guarda compartilhada é uma forma de dificultar ou, até mesmo, de combater a prática da Alienação Parental, como importante garantia da continuidade da convivência familiar.
Abstract: This study aims to analyze the Parental Alienation Syndrome, as an element violating the right to family life. For this purpose, a historical analysis of the family was made, which is the basis of society and, thanks to social changes, has undergone significant evolutionary stages. These transformations made it possible for the connection between parents and children to cease to be merely sanguine, to be based on the affective bond. Rights, however, are sometimes violated, and in many situations rape may arise from the parents themselves, usually when there is marital dissolution, and these do not outweigh the end of the relationship. As a consequence of this, a feeling of abandonment may arise in one of the spouses and, as a form of revenge, this one will manipulate the infant to hate the other parent (Parental Alienation), in order to promote the implantation of false memories. In this sense, it was important to analyze Law 12.318/2010, to verify through its devices means that identify the exercise of Parental Alienation and its characteristics in the family, to avoid that, later on. As a result, the child or adolescent has its healthy development interrupted. In this study, we used the deductive method of approach, the evolutionary and historical procedure, of the bibliographic and documentary research technique. With this, it has to be that shared custody is a way of hindering or even combating the practice of Parental Alienation, as an important guarantee of the continuity of family coexistence.
???metadata.dc.subject.cnpq???: Direito
Direito de Família
Ciências Jurídicas
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14435
Appears in Collections:Curso de Bacharelado em Direito

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