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http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14457| Title: | Institucionalização e aplicabilidade das normas de direito ambiental no Brasil. |
| Other Titles: | Institutionalization and applicability of environmental law standards in Brazil. |
| ???metadata.dc.creator???: | LIMA, Francisco Valdenir |
| ???metadata.dc.contributor.advisor1???: | OLIVEIRA, Eduardo Jorge Pereira de |
| Issue Date: | 2004 |
| Publisher: | Universidade Federal de Campina Grande |
| Citation: | LIMA, Francisco Valdenir. Institucionalização e aplicabilidade das normas de direito ambiental no Brasil. 63f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2004. |
| ???metadata.dc.description.resumo???: | A sociedade humana tem alcançado, neste ultimo século, um desenvolvimento jamais visto em toda a sua historia. O avanço tecnológico ocasionado por esse desenvolvimento, aliado ao crescimento populacional e a consequente demanda de recursos naturais, tem incendido numa maior apropriação desses recursos ocasionando sobretudo nestes últimos cinquenta anos, problemas ambientais de natureza irreversível. A monografia que ora nos propomos a apresentar, vem tecer algumas considerações sobre a problemática ambiental que há muito tempo tem prejudicado o mundo inteiro, enfatizando a necessidade, por parte dos Poderes Públicos, de uma maior fiscalização e aplicação da legislação ambiental, na tentativa de minimizar os efeitos lesivos e agressivos do homem sobre o meio ambiente. A analise do tema, partindo de um contexto global, apresenta como eixo central a ocorrência de inúmeras ações que o homem, 'irracional' e desenfreadamente, tem provocado sobre o meio em que vive - englobando aqui não só o meio ambiente propriamente dito, mas também o meio urbanístico e paisagístico - agravando a qualidade de vida da população de todo o planeta. Diante de tais considerações, este trabalho tem como finalidade precipua expor os argumentos que viabilizem uma maior sensibilização do Poder Público e da sociedade civil quanto a esta problemática, visando outrossim a efetiva aplicação das normas e mecanismos que tutelam o meio ambiente. Somente através da atuação em conjunto desses organismos e que se poderá viabilizar a garantia de um meio ambiente sadio e equilibrado, de usufruto das presentes e futuras gerações. |
| URI: | http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14457 |
| Appears in Collections: | Curso de Bacharelado em Direito - CCJS |
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