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Title: Políticas públicas e sustentabilidade urbana: análise das formas de atuação e deliberações do orçamento participativo no município de João Pessoa.
Other Titles: Public policies and urban sustainability: analysis of the forms of action and deliberations of the participatory budget in the municipality of João Pessoa.
???metadata.dc.creator???: SILVA, Márcia Félix da.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: CÂNDIDO, Gesinaldo Ataíde.
???metadata.dc.contributor.referee1???: MARTINS, Maria de Fátima.
???metadata.dc.contributor.referee2???: FREITAS, Lúcia Santana de.
???metadata.dc.contributor.referee3???: MIRANDA, Lívia Izabel Bezerra de.
???metadata.dc.contributor.referee4???: BRAMBILLA, Adriana.
Keywords: Políticas Públicas;Sustentabilidade Urbana;Governança Pública;Orçamento Participativo;Desenvolvimento Sustentável;Public Policy;Urban Sustainability;Public Governance;Participatory Budgeting;Sustainable Development
Issue Date: 25-Jun-2020
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: SILVA, M. F. da. Políticas públicas e sustentabilidade urbana: análise das formas de atuação e deliberações do orçamento participativo no município de João Pessoa. 2020. 266 f. Tese (Doutorado em Recursos Naturais) – Programa de Pós-Graduação em Recursos Naturais, Centro de Tecnologia em Recursos Naturais, Universidade Federal de Campina Grande, Paraíba, Brasil, 2020.
???metadata.dc.description.resumo???: O Orçamento Participativo, política pública implementada no município de João Pessoa em 2005, configura-se como principal instrumento de participação popular e de fortalecimento da democracia participativa. Este estudo teve como objetivo analisar as contribuições do processo de adoção da Política Pública do Orçamento Participativo para a melhoria da sustentabilidade urbana do município de João Pessoa – PB, no período de 2013 a 2019. Para a consecução dos objetivos propostos, a pesquisa exploratória-descritiva, com uma abordagem quanti-qualitativa, foi conduzida sob a forma de um estudo de caso do município de João Pessoa, capital do Estado da Paraíba, a partir da utilização de dados secundários; bibliográficos; documentais; hemerográficos; da análise de conteúdo e das dimensões econômica, social, territorial, ambiental, político-institucional e do circuito de influência propostos por Castro e Oliveira (2014); das tipologias de modelos de governança de Pierre (1999) e da análise de indicadores de sustentabilidade, pré-selecionados, do Programa Cidades Sustentáveis. Os resultados alcançados evidenciaram que o Orçamento Participativo tem sido contributivo para a democracia participativa ao propiciar a abertura de diálogos e de negociações entre o poder público municipal e a população nas decisões que afetam o interesse da coletividade, acentuadamente no que tange à dimensão social, com ações fortemente voltadas à melhoria da qualidade de vida da população em situação de vulnerabilidade, notadamente nas áreas de habitação, saúde, educação, infraestrutura e desenvolvimento urbano, conforme inferências baseadas na análise das conexões entre a política pública do Orçamento Participativo e o desenvolvimento urbano no município de João Pessoa e da apuração dos indicadores de sustentabilidade urbana do Programa Cidades Sustentáveis, previamente selecionados de acordo com as interações dos indicadores com as ações do Orçamento Participativo, resultando na indicação da evolução desses indicadores no período em estudo. Também foi possível quantificar as ações do Orçamento Participativo, indicando Regiões de Participação Popular, bairros, região geográfica e população que foram mais beneficiadas por essa política pública, destacando-se a área de infraestrutura como a que executou maior quantidade de obras em atendimento às demandas eleitas nas audiências/assembleias regionais do Orçamento Participativo. Na análise da tipologia de governança pública que vem sendo adotada na implementação da política pública do Orçamento Participativo foram identificadas características preponderantes da tipologia do modelo de bem-estar social. Portanto, o processo de adoção da política pública do Orçamento Participativo implementada no município de João Pessoa – PB tem apresentado evidências que permitiram inferir que essa política pública vem sendo contributiva, nos limites da sua atuação, para a melhoria do nível de sustentabilidade urbana.
Abstract: The Participatory Budget, a public policy implemented in the municipality of João Pessoa in 2005, is configured as the main instrument for popular participation and the strengthening of participatory democracy. This study aimed to analyze the contributions of the process of adopting the Public Policy of the Participatory Budget to improve urban sustainability in the municipality of João Pessoa - PB, in the period from 2013 to 2019. To achieve the proposed objectives, exploratory-descriptive research, with a quantitative and qualitative approach, was conducted in the form of a case study in the municipality of João Pessoa, capital of the State of Paraíba, using secondary data, bibliographic, documentary, hemerographic and content analysis and the economic, social, territorial, environmental, political-institutional dimensions and the influence circuit proposed by Castro and Oliveira (2014); the types of governance models of Pierre (1999) and the analysis of pre-selected sustainability indicators from the Sustainable Cities Program. The results achieved showed that the Participatory Budget has been a contributory factor for participatory democracy by providing the opening of dialogues and negotiations between the municipal public power and the population in decisions that affect the interest of the community, particularly with regard to the social dimension, with actions strongly aimed at improving the quality of life of the population in a vulnerable situation, notably in the areas of housing, health, education, infrastructure and urban development, according to inferences based on the analysis of the connections between the public policy of the Participatory Budget and urban development in the municipality of João Pessoa and the calculation of the urban sustainability indicators of the Sustainable Cities Program, previously selected according to the interactions of the indicators with the actions of the Participatory Budget, resulting in the indication of the evolution of these indicators in the period under study. It was also possible to quantify the actions of the Participatory Budget, indicating Regions of Popular Participation, neighborhoods, geographic region and population that were most benefited by this public policy, highlighting the infrastructure area as the one that performed the greatest amount of works in order to meet the demands elected at the Participatory Budget regional hearings / assemblies. In the analysis of the typology of public governance, which has been adopted in the implementation of the public policy of the Participatory Budget, the main characteristics of the typology of the social welfare model were identified. Therefore, the process of adopting the Participatory Budget public policy implemented in the city of João Pessoa - PB has presented evidence that allowed us to infer that this public policy has been contributing, within the limits of its performance, to the improvement of the level of urban sustainability.
Keywords: Políticas Públicas
Sustentabilidade Urbana
Governança Pública
Orçamento Participativo
Desenvolvimento Sustentável
Public Policy
Urban Sustainability
Public Governance
Participatory Budgeting
Sustainable Development
???metadata.dc.subject.cnpq???: Economia dos Recursos Naturais
Políticas Públicas
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14465
Appears in Collections:Doutorado em Engenharia e Gestão de Recursos Naturais.

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MÁRCIA FÉLIX DA SILVA – TESE (PPGRN) 2020.pdf4.5 MBAdobe PDFView/Open


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