Please use this identifier to cite or link to this item: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14469
Title: (SAP) Síndrome da Alienação Parental: suas consequências no âmbito do Direito Civil.
Other Titles: (SAP) Parental Alienation Syndrome: its consequences in the scope of Civil Law.
???metadata.dc.creator???: SILVA, Francisco Valdivino da.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: OLIVEIRA, Eduardo Jorge Pereira de.
Issue Date: 2017
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: SILVA, Francisco Valdivino da. (SAP) Síndrome da Alienação Parental: suas consequências no âmbito do Direito Civil. 2017. 56 p. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2017.
???metadata.dc.description.resumo???: O presente trabalho monográfico estabelece a concepção teórica de Alienação Parental e Síndrome de Alienação Parental (SAP), abordando as características, consequências e traumas resultantes das mesmas, objetivando através de uma pesquisa bibliográfica, identificar e analisar a incidência da SAP no seio das famílias em situação de litígio, e após basear-se no ordenamento jurídico e na legislação vigente, no Direito de Família, no Código Civil, em lei específica e na Constituição Federal de 1988, apontar as responsabilidades e as consequências legais parao genitor, detentor da guarda e causador da alienação parental, podendo responder com pagamentos de multas, inversão da guarda e possível responsabilização civil. Usou-se, a pesquisa às obras e produções acadêmicas, analisando a teoria, mas aliada sempre aos resultados práticos, ao quais serviram como ponto de partida para a tomada de decisões e apontamentos de atitudes que venham ao menos diminuir as sequelas deixadas pela Síndrome de Alienação Parental. Utilizando, também como norteadores três pólos para análise de conteúdo: a pré-análise, a exploração do material proposto e o tratamento inerente aos resultados, assim vindo a produzir a interferência e a interpretação necessárias e tão importantes para a pesquisa e o estudo, usando também como bussola, a fonte conceitual cedida por alguns doutrinadores, que enriqueceram ainda mais o trabalho monográfico, e que de maneira magistral contribuíram ricamente com o seu parecer sobre essa patologia, chamada de Síndrome de Alienação Parental. A análise feita nesse trabalho de pesquisa baseou-se principalmente na obra de Richard Alan Gardner (2002) que aborda uma série de fatores presentes em algumas famílias com pais separados, e que se encontra em situação de litígio. Posteriormente, debruça-se sobre o conceito de SAP, identificando suas motivações, como a mesma se desenvolve e quais as suas possíveis e prováveis sequelas nos envolvidos, principalmente nos filhos alienados e aponta para a saudável relação e contribuição entre Direto e Psicanálise, e os benefícios, grandes avanços e melhorias que essa interação entre os dois ramos, trouxe. Mostra também, resultados favoráveis quando o acompanhamento e o tratamento dos alienados e alienantes são feitos de forma correta e quando conta com a participação direta e unificada do Poder Público, dos profissionais do Sistema de Saúde, da Justiça, da Educação e principalmente da família, que pode amenizar as sequelas deixadas pela SAP, e evitar incidência de novos casos.
Abstract: The present monographic work establishes the theoretical conception of Parental Alienation and Parental Alienation Syndrome (SAP), addressing the characteristics, consequences and traumas resulting from them, aiming through a bibliographical research, to identify and analyze the incidence of SAP within families In a litigation situation, and after relying on the legal order and current legislation, Family Law, Civil Code, specific law and Federal Constitution of 1988, to indicate the responsibilities and legal consequences for the parent, custodian And cause of the parental alienation, being able to respond with payments of fines, inversion of the custody and possible civil responsibility. It was used the research to the works and academic productions, analyzing the theory, but allied always to the practical results, to which they served as starting point for the decision making and notes of attitudes that come to at least diminish the sequels left by the Syndrome of Parental Alienation. Using three poles for content analysis as well: the pre-analysis, the exploration of the proposed material and the treatment inherent in the results, thus producing the interference and interpretation necessary and so important for the research and the study, using Also as a bussola, the conceptual source provided by some professors, who further enriched the monographic work, and who in a masterly way contributed richly with his opinion about this pathology, called the Parental Alienation Syndrome. The analysis made in this research was based mainly on the work of Richard Alan Gardner (2002), which addresses a series of factors present in some families with separated parents, and is in a situation of litigation. Subsequently, it focuses on the concept of SAP, identifying its motivations, how it develops and what its possible and probable sequels are involved, especially the alienated children and points to the healthy relationship and contribution between Direct and Psychoanalysis, and the Benefits, breakthroughs and improvements that this interaction between the two branches brought. It also shows favorable results when the monitoring and treatment of the alienated and alienated are done correctly and when it counts on the direct and unified participation of the Public Power, Health System professionals, Justice, Education and especially the family, Which can ease the sequelae left by SAP, and avoid the incidence of new cases.
???metadata.dc.subject.cnpq???: Direito
Direito Civil
Direito de Família
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14469
Appears in Collections:Curso de Bacharelado em Direito

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
FRANCISCO VALDIVINO DA SILVA.pdfFRANCISCO VALDIVINO DA SILVA TCC Direito 2017638.6 kBAdobe PDFView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.