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Title: A relativização da coisa julgada no Direito Processual Civil Brasileiro.
Other Titles: The relativization of res judicata in Brazilian Civil Procedural Law.
???metadata.dc.creator???: PEREIRA JÚNIOR, José.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: SALES JÚNIOR, Raimundo José de Sales.
Keywords: Coisa Julgada;Res Judicata - Relativização;Direito Processual Civil Brasileiro;Justiça;Doutrina;Ordenamento Jurídico;Thing Judged;Res Judicata - Relativization;Brazilian Civil Procedural Law;Justice;Doctrine;Legal Ordering
Issue Date: Jul-2006
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: PEREIRA JUNIOR, José. A relativização da coisa julgada no Direito Processual Civil Brasileiro. 48f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2006.
???metadata.dc.description.resumo???: A coisa julgada e um dos principais institutos do Direito Processual Civil Brasileiro. E expressão da democracia de um povo, e traz segurança ao ordenamento jurídico do pais onde estiver inserida. Este estudo tem por escopo concluir se e admissível e predominante a aceitação da relativização da res judicata. A presente pesquisa foi realizada a partir de estudos legais, doutrinários e jurisprudenciais, sendo utilizada a técnica do fichamento. Verificou-se que a relativização da coisa julgada e atualmente, ponto de destaque do Direito Processual Civil Brasileiro. pois permite. por exemplo. reativar um processo que j a estava baixado ( arquivado ). inclusive, podendo ser realizadas novas provas, sendo este um dos principais fundamentos da inovação. A relativização da coisa julgada observa alguns dos mais relevantes princípios do Direito Processual Civil Brasileiro. como o do Aproveitamento dos Atos Processuais. da Economia Processual. da Celeridade e da Efetividade do Processo, bem como a Teoria da Instrumentalidade do Processo, e ainda contribui de forma insofismável para facilitar o acesso a Justiça. A doutrina predominante [e quase que totalmente uníssona em aceitar a inovação.
Abstract: The considered thing is one of the main Justinian codes of the Civil procedural law Brazilian. It is expression of the democracy of a people, and brings security to the legal system of the country where she will be inserted. This study it has for target to conclude i f it is permissible and predominant the acceptance of the relativizacao of res judicata. The present research was carried though from legal, doctrinal and jurisprudenciais studies, being used the technique of the fichamento. Point of prominence of the Civil procedural law was verified that the relativizacao of the considered thing is currently, Brazilian, therefore it allows, for example, to reactivate a jprocess that already was lowered (filed), also, being able to be carried through new tests, being this one of the main beddings of the innovation. The relativizacao of the considered thing observes some of the most excellent principles of the Civil procedural law Brazilian, as of the Exploitation of the Procedural Acts, of the Procedural Economy, the Celeridade and of the Effectiveness of the Process, as well as the Theory of the instrumentalidade of the Process, and still it contributes of insofismavel form to facilitate the access to Justice, the predominant, and that almos total unisonous doctrine in accepting the innovation.
Keywords: Coisa Julgada
Res Judicata - Relativização
Direito Processual Civil Brasileiro
Justiça
Doutrina
Ordenamento Jurídico
Thing Judged
Res Judicata - Relativization
Brazilian Civil Procedural Law
Justice
Doctrine
Legal Ordering
???metadata.dc.subject.cnpq???: Direito
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14497
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