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dc.creator.IDPEREIRA JÚNIOR, J.pt_BR
dc.contributor.advisor1SALES JÚNIOR, Raimundo José de Sales.-
dc.contributor.advisor1IDSALES JÚNIOR, R. J. S.pt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6516756546806023pt_BR
dc.description.resumoA coisa julgada e um dos principais institutos do Direito Processual Civil Brasileiro. E expressão da democracia de um povo, e traz segurança ao ordenamento jurídico do pais onde estiver inserida. Este estudo tem por escopo concluir se e admissível e predominante a aceitação da relativização da res judicata. A presente pesquisa foi realizada a partir de estudos legais, doutrinários e jurisprudenciais, sendo utilizada a técnica do fichamento. Verificou-se que a relativização da coisa julgada e atualmente, ponto de destaque do Direito Processual Civil Brasileiro. pois permite. por exemplo. reativar um processo que j a estava baixado ( arquivado ). inclusive, podendo ser realizadas novas provas, sendo este um dos principais fundamentos da inovação. A relativização da coisa julgada observa alguns dos mais relevantes princípios do Direito Processual Civil Brasileiro. como o do Aproveitamento dos Atos Processuais. da Economia Processual. da Celeridade e da Efetividade do Processo, bem como a Teoria da Instrumentalidade do Processo, e ainda contribui de forma insofismável para facilitar o acesso a Justiça. A doutrina predominante [e quase que totalmente uníssona em aceitar a inovação.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSpt_BR
dc.publisher.initialsUFCGpt_BR
dc.subject.cnpqDireito-
dc.titleA relativização da coisa julgada no Direito Processual Civil Brasileiro.pt_BR
dc.date.issued2006-07-
dc.description.abstractThe considered thing is one of the main Justinian codes of the Civil procedural law Brazilian. It is expression of the democracy of a people, and brings security to the legal system of the country where she will be inserted. This study it has for target to conclude i f it is permissible and predominant the acceptance of the relativizacao of res judicata. The present research was carried though from legal, doctrinal and jurisprudenciais studies, being used the technique of the fichamento. Point of prominence of the Civil procedural law was verified that the relativizacao of the considered thing is currently, Brazilian, therefore it allows, for example, to reactivate a jprocess that already was lowered (filed), also, being able to be carried through new tests, being this one of the main beddings of the innovation. The relativizacao of the considered thing observes some of the most excellent principles of the Civil procedural law Brazilian, as of the Exploitation of the Procedural Acts, of the Procedural Economy, the Celeridade and of the Effectiveness of the Process, as well as the Theory of the instrumentalidade of the Process, and still it contributes of insofismavel form to facilitate the access to Justice, the predominant, and that almos total unisonous doctrine in accepting the innovation.pt_BR
dc.identifier.urihttp://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14497-
dc.date.accessioned2020-08-25T19:20:32Z-
dc.date.available2020-08-25-
dc.date.available2020-08-25T19:20:32Z-
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.subjectCoisa Julgada-
dc.subjectRes Judicata - Relativização-
dc.subjectDireito Processual Civil Brasileiro-
dc.subjectJustiça-
dc.subjectDoutrina-
dc.subjectOrdenamento Jurídico-
dc.subjectThing Judged-
dc.subjectRes Judicata - Relativization-
dc.subjectBrazilian Civil Procedural Law-
dc.subjectJustice-
dc.subjectDoctrine-
dc.subjectLegal Ordering-
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.creatorPEREIRA JÚNIOR, José.-
dc.publisherUniversidade Federal de Campina Grandept_BR
dc.languageporpt_BR
dc.title.alternativeThe relativization of res judicata in Brazilian Civil Procedural Law.pt_BR
dc.identifier.citationPEREIRA JUNIOR, José. A relativização da coisa julgada no Direito Processual Civil Brasileiro. 48f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2006.pt_BR
Appears in Collections:Curso de Bacharelado em Direito - CCJS

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