Dano moral: a problemática do quantum.

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DC Field	Value	Language
dc.creator.ID	SANTANA, V. P.	pt_BR
dc.contributor.advisor1	OLIVEIRA, Eduardo Jorge Pereira de.	-
dc.contributor.advisor1ID	OLIVEIRA, E. J. P.	pt_BR
dc.contributor.advisor1Lattes	http://lattes.cnpq.br/1192918523743571	pt_BR
dc.contributor.referee1	RIBEIRO, Maria Zélia.	-
dc.contributor.referee2	ARAGÃO, Giórgia Graziela.	-
dc.description.resumo	Este trabalho tem como escopo principal apresentar considerações sobre a problemática da quantificação da indenização por dano moral, para se atender ao principio jurídico da transparência durante sua aplicação. Primeiramente, faz-se necessário fazer algumas observações sobre a responsabilidade civil, consistindo numa obrigação atribuída a alguém que causou algum dano a outrem. Dano este que pode ser tanto patrimonial como moral, atuando tanto sobre os bens materiais quanto sobre os valores mais relevantes, abstratos e subjetivos do ser humano, respectivamente. O magistrado exerce uma função, qual seja a de quantificar a extensão de um dano moral, observando o critério adotado pela legislação pátria - o arbitramento - quando devera tomar por base as circunstancias do caso concrete como exemplo a própria extensão do dano, a condição econômica do ofendido, a culpa e as vantagens do ofensor. Vê-se que, para que possa o magistrado atribuir uma indenização consistente a ponto de compensar a dor do ofendido e de reprimir a conduta danosa do ofensor, como também em um caráter preventivo para com a sociedade em um todo, deve observar tanto a situação danosa do ofendido como a conduta ilícita do ofensor. Para se pleitear tal direito, dispensa-se prova em concreto, devido a enorme dificuldade de comprovar os sentimentos negativos do ofendido, por serem abstratos, possibilitando uma margem de injustiças do quantum indenizatório, uma vez que alguns magistrados podem vir a fazer da sua função um meio de tirar proveito pessoal ou para uma das partes. Mas, existem outros, aqueles que atuam com honestidade, prudencia e veracidade. Logo, o magistrado deve observar a relação de dano e culpa existente entre o ofendido e o ofensor, alem, das particularidades que envolvem o caso concreto e da atenção aos princípios éticos, para não se transformar em uma figura mecanizada, aquela que não consegue entender o patrimônio impalpável do ser humano. Para que se possa confeccionar uma verdadeira e efetiva indenização, quando alguém suporta algum dano moral, que afeta os valores do espirito, exteriorizado por meio da dor, da angustia e de outros sentimentos de conteúdo indesejável para o ofendido, torna-se necessário a analise da situação do ofendido e a do ofensor, alem das particularidades que só o caso concreto pode fornecer.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS	pt_BR
dc.publisher.initials	UFCG	pt_BR
dc.subject.cnpq	Direito	-
dc.title	Dano moral: a problemática do quantum.	pt_BR
dc.date.issued	2004	-
dc.identifier.uri	http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14533	-
dc.date.accessioned	2020-08-26T12:57:33Z	-
dc.date.available	2020-08-26	-
dc.date.available	2020-08-26T12:57:33Z	-
dc.type	Trabalho de Conclusão de Curso	pt_BR
dc.subject	Indenização	-
dc.subject	Indemnidad	-
dc.subject	Indemnity	-
dc.subject	Ofensor	-
dc.subject	Offender	-
dc.subject	Delincuente	-
dc.subject	Ofendido	-
dc.subject	Offended	-
dc.subject	Magistrado	-
dc.subject	Magistrate	-
dc.subject	Quantum	-
dc.subject	Cuántico	-
dc.subject	Sentimentos	-
dc.subject	Feelings	-
dc.subject	Sentimientos	-
dc.subject	Dano	-
dc.subject	Dañar	-
dc.subject	Damage	-
dc.subject	Moral	-
dc.subject	Abstrato	-
dc.subject	Abstracto	-
dc.subject	Abstract	-
dc.subject	Subjetivo	-
dc.subject	Subjective	-
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.creator	SANTANA, Vanderly Pinto.	-
dc.publisher	Universidade Federal de Campina Grande	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.title.alternative	Moral damage: the quantum problem.	pt_BR
dc.identifier.citation	SANTANA, Vanderly Pinto. Dano moral: a problemática do quantum. 2004. 65f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2004.	pt_BR
Appears in Collections:	Curso de Bacharelado em Direito - CCJS

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VANDERLY PINTO SANTANA - TCC DIREITO 2004.pdf	Vanderly Pinto Santana - TCC Direito 2004.	2.51 MB	Adobe PDF	View/Open

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