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Title:	Cônjuge sobrevivente: sua evolução como herdeiro.
Other Titles:	Surviving spouse: your evolution as heir.
???metadata.dc.creator???:	DANTAS FILHO, Vital Fernandes.
???metadata.dc.contributor.advisor1???:	PEREIRA, Francisco Marcos.
Keywords:	Novo código civil;New civil code;Nuevo código civil;Cônjuge supérstite;Cónyuge supersticioso;Superstitious spouse;Herdeiro necessário;Necessary heir;Heredero necesario;Herança;Patrimonio;Patrimonio;Heritage;Matrimônio;Matrimônio;Marriage;Direito Hereditário;Ley hereditaria;Hereditary Law
Issue Date:	2004
Publisher:	Universidade Federal de Campina Grande
Citation:	DANTAS FILHO, Vital Fernandes. Cônjuge sobrevivente: sua evolução como herdeiro. 2004. 53f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2004.
???metadata.dc.description.resumo???:	Em função da morte do autor da herança, o cônjuge supérstite experimenta, através do tempo, grande e crescente modificação na Ordem Vocacional hereditária, mostrando assim maturidade do legislador, obedecendo uma tendencia natural, a exemplo de outras legislações pátrias, pois a sociedade e a doutrina, respaldadas por jurisprudências, clamava por uma modificação, uma vez que, praticamente era excluída da sucessão hereditária, tendo em vista que no direito anterior só era permitido o direito sucessório ao cônjuge quando não houvesse descendentes, ascendentes e colaterais ate o decimo grau, em um flagrante de descriminação, causando grande injustiça, considerando-se que o vinculo conjugal, a afeição e a intimidade entre marido e mulher não são inferiores a consanguinidade. Tal avanço, neste sentido, decorre do regime matrimonial, adotado pelos consortes, uma vez que os nubentes casando-se sob o regime da comunhão universal de bens, pressupõe-se que o cônjuge sobrevivente não necessitaria de ser amparado materialmente em virtude de que os bens anteriores ao casamento se comunicam como também os posteriores, pois o interesse do legislador foi de amparar, assegurar e proteger o cônjuge atribuindo-lhe alguns benefícios quando o seu consorte falecer. Atualmente e conferido a este, o direito de propriedade, usufruto e habitação, concorrendo com os descendentes e ascendentes, uma vez atendidos certos requisitos, ou seja, quando o regime contraído for o da comunhão parcial de bens, bem como sendo incluído entre os herdeiros necessários, limitando assim, o direito de testar do autor da herança, pois não poderá ultrapassar a cinquenta por cento do seu patrimônio, nem tao pouco poder afasta-lo da herança através de testamento, colocando-o assim em uma posição privilegiada. Assim sendo, este trabalho tem a finalidade de transmitir o conhecimento e esclarecimentos quanta a Ordem Vocacional e o direito de herança adquirido pelo cônjuge sobrevivente, notadamente no campo patrimonial, apontando gradativamente as mudanças as quais foram sofridas em função de legislações posteriores.
Keywords:	Novo código civil New civil code Nuevo código civil Cônjuge supérstite Cónyuge supersticioso Superstitious spouse Herdeiro necessário Necessary heir Heredero necesario Herança Patrimonio Patrimonio Heritage Matrimônio Matrimônio Marriage Direito Hereditário Ley hereditaria Hereditary Law
???metadata.dc.subject.cnpq???:	Direito
URI:	http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14535
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