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dc.creator.IDDANTAS FILHO, V. F.pt_BR
dc.contributor.advisor1PEREIRA, Francisco Marcos.-
dc.contributor.advisor1IDPEREIRA, F. M.pt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0552363898431416pt_BR
dc.description.resumoEm função da morte do autor da herança, o cônjuge supérstite experimenta, através do tempo, grande e crescente modificação na Ordem Vocacional hereditária, mostrando assim maturidade do legislador, obedecendo uma tendencia natural, a exemplo de outras legislações pátrias, pois a sociedade e a doutrina, respaldadas por jurisprudências, clamava por uma modificação, uma vez que, praticamente era excluída da sucessão hereditária, tendo em vista que no direito anterior só era permitido o direito sucessório ao cônjuge quando não houvesse descendentes, ascendentes e colaterais ate o decimo grau, em um flagrante de descriminação, causando grande injustiça, considerando-se que o vinculo conjugal, a afeição e a intimidade entre marido e mulher não são inferiores a consanguinidade. Tal avanço, neste sentido, decorre do regime matrimonial, adotado pelos consortes, uma vez que os nubentes casando-se sob o regime da comunhão universal de bens, pressupõe-se que o cônjuge sobrevivente não necessitaria de ser amparado materialmente em virtude de que os bens anteriores ao casamento se comunicam como também os posteriores, pois o interesse do legislador foi de amparar, assegurar e proteger o cônjuge atribuindo-lhe alguns benefícios quando o seu consorte falecer. Atualmente e conferido a este, o direito de propriedade, usufruto e habitação, concorrendo com os descendentes e ascendentes, uma vez atendidos certos requisitos, ou seja, quando o regime contraído for o da comunhão parcial de bens, bem como sendo incluído entre os herdeiros necessários, limitando assim, o direito de testar do autor da herança, pois não poderá ultrapassar a cinquenta por cento do seu patrimônio, nem tao pouco poder afasta-lo da herança através de testamento, colocando-o assim em uma posição privilegiada. Assim sendo, este trabalho tem a finalidade de transmitir o conhecimento e esclarecimentos quanta a Ordem Vocacional e o direito de herança adquirido pelo cônjuge sobrevivente, notadamente no campo patrimonial, apontando gradativamente as mudanças as quais foram sofridas em função de legislações posteriores.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSpt_BR
dc.publisher.initialsUFCGpt_BR
dc.subject.cnpqDireito-
dc.titleCônjuge sobrevivente: sua evolução como herdeiro.pt_BR
dc.date.issued2004-
dc.identifier.urihttp://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14535-
dc.date.accessioned2020-08-26T13:25:25Z-
dc.date.available2020-08-26-
dc.date.available2020-08-26T13:25:25Z-
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.subjectNovo código civil-
dc.subjectNew civil code-
dc.subjectNuevo código civil-
dc.subjectCônjuge supérstite-
dc.subjectCónyuge supersticioso-
dc.subjectSuperstitious spouse-
dc.subjectHerdeiro necessário-
dc.subjectNecessary heir-
dc.subjectHeredero necesario-
dc.subjectHerança-
dc.subjectPatrimonio-
dc.subjectPatrimonio-
dc.subjectHeritage-
dc.subjectMatrimônio-
dc.subjectMatrimônio-
dc.subjectMarriage-
dc.subjectDireito Hereditário-
dc.subjectLey hereditaria-
dc.subjectHereditary Law-
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.creatorDANTAS FILHO, Vital Fernandes.-
dc.publisherUniversidade Federal de Campina Grandept_BR
dc.languageporpt_BR
dc.title.alternativeSurviving spouse: your evolution as heir.pt_BR
dc.identifier.citationDANTAS FILHO, Vital Fernandes. Cônjuge sobrevivente: sua evolução como herdeiro. 2004. 53f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2004.pt_BR
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