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Title: O assédio moral no trabalho e o direito brasileiro: decisões judiciais emblemáticas.
Other Titles: Moral harassment at work and Brazilian law: emblematic judicial decisions.
???metadata.dc.creator???: GALDINO, Alinne Siqueira.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: MEDEIROS, Robson Antão de.
Keywords: Assédio Moral no Trabalho;Consolidação das Leis do Trabalho;Assédio Moral - Indenização;Direito do Trabalho;Justiça do Trabalho;Ordenamento Jurídico Brasileiro;Moral Harassment at Work;Consolidation of Labor Laws;Moral Harassment - Indemnity;Labor Law;Work Justice;Brazilian Legal System
Issue Date: 2008
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: GALDINO, Alinne Siqueira. O assédio moral no trabalho e o direito brasileiro: decisões judiciais emblemáticas. 2008. 67f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2008.
???metadata.dc.description.resumo???: A presente monografia teve como objetivo o estudo a respeito do assedio moral, focando sobre seus aspectos configurativos, bem como a proteção dada pelo direito brasileiro ao problema, nos aspectos materiais e processuais. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica, baseada na doutrina, legislação e jurisprudência pertinente a temática e os métodos foram os histórico-evolutivo, exegético-jurídico e dedutivo. Mostrou-se necessária a colocação do tema sob a ótica da atual organização do trabalho, que prioriza o lucro em detrimento da dignidade do trabalhador. Hodiernamente o assedio moral ganhou visibilidade social e jurídica e diferente de tempos atras, nos dias atuais, o assediado tem consciência da agressão que esta vivendo e busca solução para seu problema. Todavia, ainda ha muita confusão acerca do concerto e caracterização do assedio moral, por isso visando a particularização do tema estudado, alem da verificação dos elementos, características e modalidades do fenômeno se fez necessária a exposição do que não é assedio moral. A conscientização da sociedade sobre o assedio moral resultou em uma grande gama de processos na Justiça do Trabalho buscando solução para esses casos. Diante deste fato, revelou-se interessante estudar o que a Justiça brasileira tem decidido nesses processos, assim, foi feita uma analise de três decisões significativas, uma de cada esfera da Justiça laboral. Para melhor entendimento dessa analise foi feita uma explanação sobre os instrumentos que o Direito brasileiro pode utilizar na falta de legislação especifica sobre o tema, para garantir que o assediado moralmente fique sem proteção jurídica. Concluiu-se que apesar dessa lacuna, o judiciário busca coibir o assedio moral de maneira árdua e efetiva.
Abstract: This paper aimed to the study on the subject of bullying, focusing on aspects configured as well as the protection given by Brazilian law to the problem in procedural and substantive aspects. The methodology used was a literature search, based on the doctrine, jurisprudence and legislation relevant to the theme and methods were the historical-rolling, and exegetic-legal. He appeared to be necessary to place the issue from the viewpoint of the current organization of work, which prioritizes profit to the detriment of the dignity of the worker. The actual bullying won social and legal visibility and different from time ago, nowadays, the harassed is aware of the aggression that is living and seeking solution to their problem. However, there is still much confusion about the concept and characterization of bullying, thus aiming to individualization studied the issue, in addition to the verification of the elements, characteristics and details of the phenomenon was needed the exposure of what is not harassment. The awareness of society about the bullying resulted in a wide range of cases in the courts of Labor seeking solution to these cases. In view of this fact, has been an interesting look at what the Brazilian Justice has decided in these processes, thus, was made an analysis of three significant decisions, one on each sphere of justice work. For better understanding of this analysis was made an explanation about the tools that you can use Brazilian law in the absence of specific legislation on the subject, to ensure that the bullying is without legal protection. It was concluded that despite this shortcoming, the judiciary seeks to curb bullying so hard and effective.
Keywords: Assédio Moral no Trabalho
Consolidação das Leis do Trabalho
Assédio Moral - Indenização
Direito do Trabalho
Justiça do Trabalho
Ordenamento Jurídico Brasileiro
Moral Harassment at Work
Consolidation of Labor Laws
Moral Harassment - Indemnity
Labor Law
Work Justice
Brazilian Legal System
???metadata.dc.subject.cnpq???: Direito do Trabalho
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14579
Appears in Collections:Curso de Bacharelado em Direito - CCJS

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