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dc.creator.IDLACERDA, J. F. C.pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/3748138467279142pt_BR
dc.contributor.advisor1SILVA, Aurélia Carla Queiroga da.
dc.contributor.advisor1IDSILVA, A. C. Q.pt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9035393776493541pt_BR
dc.description.resumoA pesquisa cientifica trata do processo evolutivo do instituto da adoção e das perspectivas de constante aprimoramento para adequá-lo ao hodierno sistema jurídico brasileira. Entende-se ser a adoção civil dotada de relevante conteúdo moral e, as constantes transformações do meio social exigem a analise do caso concreto e todo o necessário esgotamento da matéria, para não resultar insegurança jurídica e finalidade impropria. Nesse sentido, a adoção moderna e definida como ato jurídico solene pelo qual se estabelece uma relação de filiação civil pelos lagos de afeto existente entre adotante e adotado. O instituto da adoção foi ganhando destaque pela importância que representa na realidade social e jurídica brasileira. A pesquisa foi realizada empregando-se o método histórico evolutivo e o método exegético jurídico, através de consultas bibliográficas, doutrinarias e jurisprudenciais, com a função de detectar a origem, a definição, os princípios, o disciplinamento, os requisitos, os efeitos, os avanços e omissões provenientes do instituto. Para a correta aplicabilidade da adoção e a necessária demonstração do seu valor, torna-se importante incorporar na lei todas as possíveis soluções sucitadas pelo caso concreto na sociedade moderna.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSpt_BR
dc.publisher.initialsUFCGpt_BR
dc.subject.cnpqDireito Civil
dc.titleEvolução do instituto da adoção e seus aspectos jurídicos na legislação civil brasileira.pt_BR
dc.date.issued2006-06
dc.description.abstractThe scientific research deals with the evolutivo process of the institute of the adoption and the perspectives of improvement in hodierno Brazilian legal system. It is understood to be the civil adoption endowed with excellent moral content e, the constant transformations of the social environment all complain for its correct applicability the analysis of the case concrete and the necessary exhaustion of the substance, not to result legal unreliability and improper purpose. In this direction, the adoption is defined as solemn legal act for which if it establishes a relation of civil filiation for the bows of existing between adoptive and adopted affection. The research was carried through using the evolutivo historical method and the legal exegetico method, through bibliographical consultations, doctrinal and jurisprudenciais, with the function to detect the definition, the principles, the requirements, the effect, the advances and omissions proceeding from the institute. Not to cause inconveniences, the important one is to incorporate in the law all the possible solutions sucitadas for the case concrete in the modern society.pt_BR
dc.identifier.urihttp://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14594
dc.date.accessioned2020-08-27T12:58:52Z
dc.date.available2020-08-27
dc.date.available2020-08-27T12:58:52Z
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.subjectAdoção
dc.subjectCódigo Civil Brasileiro
dc.subjectEstatuto da Criança e do Adolescente
dc.subjectOrdenamento Jurídico Brasileiro
dc.subjectInstituto da Adoção - Aspectos Jurídicos - Brasil
dc.subjectFamília - Filiação Civil
dc.subjectAdoption
dc.subjectBrazilian Civil Code
dc.subjectChild and Adolescent Statute
dc.subjectBrazilian Legal System
dc.subjectAdoption Institute - Legal Aspects - Brazil
dc.subjectFamily - Civil Affiliation
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.creatorLACERDA, Juliana Freitas de Carvalho.
dc.publisherUniversidade Federal de Campina Grandept_BR
dc.languageporpt_BR
dc.title.alternativeEvolution of the adoption institute and its legal aspects in Brazilian civil legislation.pt_BR
dc.identifier.citationLACERDA, Juliana Freitas de Carvalho. Evolução do instituto da adoção e seus aspectos jurídicos na legislação civil brasileira. 2006. 47f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2006.pt_BR
Appears in Collections:Curso de Bacharelado em Direito - CCJS

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JULIANA FREITAS DE CARVALHO LACERDA - TCC DIREITO 2006.pdfJuliana Freitas de Carvalho Lacerda - TCC Direito 2006. 1.8 MBAdobe PDFView/Open


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