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Title: A função social do contrato na efetivação da justiça contratual.
Other Titles: The social function of the contract in effecting contractual justice.
???metadata.dc.creator???: SÁ, Diana Maria Cavalcante de.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: NÓBREGA, Monnizia Pereira
???metadata.dc.contributor.referee1???: ANDRADE, Maria Elza de
???metadata.dc.contributor.referee2???: SILVA, Iranilton Trajano da
Keywords: Contrato;Função Social;Justiça Contratual;Direito Contratual;Contract;Social Role;Contractual Justice;Contract Law
Issue Date: 8-Jul-2008
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: SÁ, Diana Maria Cavalcante de. A função social do contrato na efetivação da justiça contratual. 57f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2008.
???metadata.dc.description.resumo???: E de extrema importância o estudo sobre as relações contratuais, pois e a partir deste que se descobrira como esta se desenvolvendo o povo de uma nação, pelo motivo de o contrato ser o principal meio de circulação de riquezas. Ocorreram varias mudanças econômicas no meio social, provocando, assim, modificações no ordenamento civil pátrio, principalmente no que concerne as relações contratuais, fazendo com que em certa hora, a desenfreada liberdade proposta pelo liberalismo econômico, na forma de se contratar, não mais fosse a melhor solução, necessitando que o Estado estabelecesse normas dirigentes as partes, buscando assim o exato equilíbrio contratual. O presente estudo, realizado através dos métodos exegético-jurídico e o histórico-evolutivo, objetiva analisar essas mudanças ocorridas no Direito Civil, impulsionadas pelo fenômeno da constitucionalizarão, que, em consequência, tornou necessária a releitura do direito contratual, adotando uma função social, que privilegia a proteção dos valores existenciais em relação aos interesses meramente patrimoniais. Verifica-se, assim, que o grande questionamento sobre o tema e que se a função social do contrato e, de fato, eficaz na constituição desse equilíbrio contratual. Levando-se, portanto, a seguinte problematização: Teria a figure jurídica contratual perdido sua essência de negocio jurídico que se forma pelo concurso de vontades com a adoção da função social do contrato? Segundo o estudo, a hipótese e de que: A figura jurídica contratual não perdeu o seu sentido adotando a função social do contrato; pelo contrario, a inserção desse principio no ordenamento jurídico pátrio só veio colaborar na busca incessante pela efetivação da justiça contratual, permitindo, assim, a realização do negocio jurídico mediante o equilíbrio entre as partes contratantes
Abstract: It is extremely important to study on the links, as it is from this that it is developing discover how the people of a nation, by reason of the contract remain the main means of movement of wealth. There were several changes in economic circumstances, causing thus changes in the ranking civilian homeland, mainly in terms of contractual relations, causing a certain time, the unbridled freedom proposed by the economic liberalism, as if recruiting, no more were the best solution, requiring that the state establish standards leaders to parties, looking so exact contractual balance. This study, conducted by the methods juridical-exegese and historical-rolling, objective review these changes in civil law, driven by the phenomenon of the constitution, which, consequently, has required the rereading of contract law, adopting a social function, which favors the protection of existential values for property interests only. There is, therefore, that the big question on the subject is that if the social function of the contract is, in fact, effective in the formation of that contractual balance. Taking up, so the following problematization: the figure would have lost their legal contractual essence of business law, which is formed by the concurrence of wills with the adoption of the social function of contract? According to the study, the hypothesis is that: Figure legal contract has not lost its sense adopting the social function of contract, by contrast, the insertion of that principle in law homeland has only assist in making the incessant search for justice contract, allowing Thus the creation of legal business through the balance between the contracting parties
Keywords: Contrato
Função Social
Justiça Contratual
Direito Contratual
Contract
Social Role
Contractual Justice
Contract Law
???metadata.dc.subject.cnpq???: Direito
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14613
Appears in Collections:Curso de Bacharelado em Direito - CCJS

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