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Title: Tribunal do Júri: análise critica do conselho de sentença.
Other Titles: Jury Court: critical analysis of the sentence board.
???metadata.dc.creator???: OLIVEIRA, Ednildo Elias de.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: ARAGÃO, Jônica Marques Coura.
???metadata.dc.contributor.referee1???: MARQUES, Thiago.
???metadata.dc.contributor.referee2???: SOUSA, Guerrisson.
Keywords: Court of Jury;Council of Judgment;Democracy;Justice;Tribunal do Juri;tribunal de jurado;Conselho de Sentença;Consejo de Sentencia;Democracia;Justiça;Justicia
Issue Date: 2008
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: OLIVEIRA, Ednildo Elias de. Tribunal do Júri: análise critica do conselho de sentença. 65f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2008.
???metadata.dc.description.resumo???: O Tribunal do Júri no Brasil e tema que sempre suscita grande discussão, principalmente quanta a formação e atuação do Conselho de Sentença. A presente monografia, a ser apresentada como Trabalho de Conclusão de Curso, toma como objeto de estudo a conduta do cidadão como parte ativa no Conselho de Sentença do Tribunal do Júri. Para tanto, indaga-se: O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri esta preparado do ponto de vista técnico e ético para julgar seus pares nos casos dos crimes dolosos contra a vida? A guisa de conclusão, tem-se como hipótese que o Conselho de Sentença, malgrado mereça reparos, retrata a democracia no ordenamento jurídico pátrio. Aponta-se como objetivo geral analisar o aspecto jurídico e ético dos julgamentos realizados pelos jurados. E como objetivos específicos: conhecer a evolução histórica do instituto; revisar o conteúdo legal do instituto a luz da lei em vigor; compreender o processo sócio-jurídico desencadeado pelo funcionamento do instituto, fazendo breve analise das mudanças oriundas da lei que altera a temática, já sancionada e que se encontra em período de vacatio legis. Para tanto, utiliza-se o método sistémico, auxiliado pelos métodos histórico-evolutivo e exegético-jurídico empregando-se as técnicas da pesquisa bibliográfica, através dos fechamentos, buscando retratar criticamente a atuação do Conselho de Sentença a luz do ordenamento jurídico vigente, buscando, ao final, mensurar a capacidade do instituto para concretização de uma justiça efetivamente democrática.
Abstract: The Court jury in Brazil is the theme that always raises great discussion, mainly about the training and performance of the sentence. This monograph, to be presented as work Completion of course, takes a subject of study to conduct the citizen as active part in the Council of Judgment of the Court of Jury. To do so, asks itself: The Council of Judgment of the Court of Jury is prepared from a technical and ethical to judge their peers in cases of crimes against malicious life? In conclusion, as has been hypothesis that the Council of Judgment, despite deserves repairs, portrays democracy in the legal system homeland. It aims to be as objective review the general aspect of the legal and ethical judgments made by jurors. And how specific objectives: to know the historical evolution of the institute; review the legal content of the institute in the light of the law in force; understand the socio-legal process initiated by the operation of the institute, making brief analysis of changes from the law amending the theme, already sanctioned and is in a period of vacatio legis. To this end, the method used is systemic, aided by historical and evolving methods and legal critical-juridy employing the techniques of literature search, through texts, looking critically portray the performance of the sentence in light of the current legal system, seeking At the end, measure the capacity of the Office to implement a democratic justice effectively.
Keywords: Court of Jury
Council of Judgment
Democracy
Justice
Tribunal do Juri
tribunal de jurado
Conselho de Sentença
Consejo de Sentencia
Democracia
Justiça
Justicia
???metadata.dc.subject.cnpq???: Direito
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14647
Appears in Collections:Curso de Bacharelado em Direito - CCJS

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