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Title: A possibilidade de indenização por danos morais advindos da infidelidade nas relações conjugais.
Other Titles: The possibility of indemnity for moral damages arising from infidelity in marital relationships.
???metadata.dc.creator???: FERREIRA, Alfredo Abrantes.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: OLIVEIRA, Eduardo Jorge Pereira de.
???metadata.dc.contributor.referee1???: ARAÚJO, Lourdemário Ramos de.
???metadata.dc.contributor.referee2???: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
Issue Date: 2018
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: FERREIRA, Alfredo Abrantes. A possibilidade de indenização por danos morais advindos da infidelidade nas relações conjugais. 2018. 50fl. - Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2018.
???metadata.dc.description.resumo???: Neste estudo procurou-se analisar a partir de entendimentos doutrinários e jurisprudenciais, a confirmação da hipótese de ressarcimento decorrente das relações extraconjugais, tendo como fundamento a família e o dano moral constituído em desfavor do cônjuge ou companheiro traído. O objetivo é investigar por meio de pesquisas bibliográficas a possibilidade de aplicação da indenização por danos morais decorrentes da infidelidade. A primeira parte do trabalho apresenta conceitos e características do instituto da família, casamento e união estável. Após isso, a segunda parte traz uma abordagem acerca do instituto da responsabilidade civil, e por fim, a terceira parte analisa o tema em si, buscando o posicionamento dos tribunais e conceitos que respaldem e expliquem o tema. O método aplicado para o recolhimento de informações se deu através da pesquisa bibliográfica e de jurisprudências. Por fim, a pesquisa realizada permite confirmar que a quebra do dever de fidelidade recíproca pode gerar conseqüências negativas e dar ensejo a um pedido de indenização.
Abstract: This study aims to examine, from doctrinal and jurisprudential understandings, the hypothesis of reimbursement arising from extramarital relations, based on family and moral damage constituted in the misfortune of the spouse or companion betrayed. The objective is to investigate through bibliographical research the possibility of applying the indemnification for moral damages resulting from infidelity. The first part of the paper presents concepts and characteristics of the family institute, marriage and stable union. After that, the second part presents an approach about the civil liability institute, and finally, the third part analyzes the theme itself, seeking the positioning of the courts and concepts that support and explain the theme. The method used to gather information was through bibliographic research and jurisprudence. Finally, the research carried out confirms that the breach of the duty of reciprocal fidelity can have negative consequences and give rise to a request for compensation.
???metadata.dc.subject.cnpq???: Direito
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14653
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