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Title: A superlotação como uma das causas da crise do sistema penitenciário brasileiro.
Other Titles: Overcrowding as one of the causes of the crisis in the Brazilian prison system.
???metadata.dc.creator???: LIMA, Francisco José Cavalcanti de.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: SILVA, Iranilton Trajano da.
???metadata.dc.contributor.referee1???: ANDRADE, Maria Elza de.
???metadata.dc.contributor.referee2???: NÓBREGA, Monnizia Pereira.
Keywords: Penitentiary System;Overcrowding;Feathers alternative;Sistema penitenciário;Superlotação;Muy concurrido;Penas alternativas;Sanciones alternativas;Ressocialização;Resocialización;Resocialization
Issue Date: 8-Jul-2008
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: LIMA, Francisco José Cavalcante. A superlotação como uma das causas da crise do sistema penitenciário brasileiro. 52f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2008.
???metadata.dc.description.resumo???: Atualmente um dos grandes problemas do nosso sistema penitenciário e a superlotação. Os presos estão perdendo cada vez mais os seus espaços nas celas, ficando de forma amontoada, contrariando dessa maneira a lei de Execuções Penais. Diante desta realidade, torna-se praticamente impossível haver a ressocialização do apenado. A atual conjuntura do sistema carcerário nos faz refletir sobre as formas de punição previstas em nosso ordenamento jurídico que levam em consideração a privação da liberdade do individuo. As prisões no Brasil se tornaram uma verdadeira "escolas do crime", quando realmente deveriam recuperar a dignidade do preso, pois não há alimentação adequada, aplicação dos direitos humanos e respeito com o mesmo, tornando muito difícil sua recuperação na sociedade, já que a prisão em si não recupera ninguém. Não e por acaso que as prisões em vez de educar os presos os tomam cada vez piores, pois atualmente 60% da população carceraria e reincidente. Portanto a situação penitenciaria esta cada vez pior, pois com a crescente criminalidade que ocorre hoje no Brasil, as penitenciarias vem recebendo um grande numero de condenado, sem estarem adequadas estruturalmente para receber este excessivo numero de presos, tendo suas chances de recuperação diminuídas. Diante desta realidade, o Estado deveria reverter a crise instalada nos carceres, optando por aplicar, em lugar de penas de prisão, as penas alternativas com maior eficacia. Esta e uma saída para a humanização do sistema punitivo estatal.
Abstract: Currently one of the major problems of our prison system is overcrowding. The prisoners are increasingly losing their spaces in cells, being so amounted, countering this way the law of criminal executions. Given this reality, it is virtually impossible to be the re opened. The current state of the prison system makes us reflect on ways of punishment provided for in our legal system that takes into account the deprivation of liberty of the individual. The prisons in Brazil have become a real "school of crime", when really should recover the dignity of the arrested, because there is adequate food, implementation of human rights and respect for the same, making it very difficult its recovery in society since the prison itself does not recover anyone. It is no coincidence that the prisons instead educate the prisoners ever make it worse, because currently 60% of the prison population is repeated. So the prison situation is getting worse, because with the growing crime that occurs today in Brazil, the prison has received a large number of condemned, without being structurally suitable for receiving this excessive number of prisoners, taking their chances of recovery decreased.Given this situation, the state should reverse the crisis installed in prisons, choosing to apply, instead of prison sentences, the sentences with more effective alternatives. This is a way out of the humanization of the punitive state.
Keywords: Penitentiary System
Overcrowding
Feathers alternative
Sistema penitenciário
Superlotação
Muy concurrido
Penas alternativas
Sanciones alternativas
Ressocialização
Resocialización
Resocialization
???metadata.dc.subject.cnpq???: Direito
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14692
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