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Title: Reparação do dano moral em decorrência da infidelidade conjugal.
Other Titles: Reparation of moral damage due to marital infidelity.
???metadata.dc.creator???: SIQUEIRA, Adson Matheus Lucas.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: OLIVEIRA, Eduardo Jorge Pereira de.
Issue Date: 2018
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: SIQUEIRA, Adson Matheus Lucas. Reparação do dano moral em decorrência da infidelidade conjugal. 2018. 54 p. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2018.
???metadata.dc.description.resumo???: A presente monografia tem como objetivo o estudo da responsabilidade civil do cônjuge infiel e os danos morais decorrentes da quebra do dever da fidelidade recíproca. Inicialmente, será analisado o instituto da família e seus aspectos relevantes, assim como as diversas espécies de unidades afetivas presentes no século XXI. Em um segundo momento, foi analisado o casamento e as suas consequências produzidas no ordenamento jurídico brasileiro, dentre eles os deveres adquiridos após a assinatura do pacto nupcial, posteriormente, ocorre à explanação a cerca da dissolução do vinculo conjugal, a quebra dos deveres matrimoniais e a responsabilidade civil daquele que viola a obrigatoriedade de ser fiel. O método de abordagem utilizado foi o dedutivo em que se parte da compreensão da diversidade na construção familiar paracompreender o impacto causado pela traição conjugal, o método de procedimento pauta-se pelo estudo histórico e evolutivo da célula familiar. Diante da análise, observa-se a judicialização de demandas promovidas pelo cônjuge traído em busca de uma reparação cível pela violação do dever da fidelidade recíproca. Essa pesquisa envolve nuances subjetivas, porém as decisões judiciais proferidas pelos magistrados nos tribunais brasileiros seguem uma tendência de decisões desfavoráveis ao cônjuge infiel.
Abstract: This thesis aims to study the liability of the unfaithful spouse and moral damages arising from breach of the duty of reciprocal loyalty. Initially, the family institute and its relevant aspects will be analyzed, as well as several species of affective units present in the twenty-first century. In a second step, it analyzed the marriage and its consequences produced in the Brazilian legal system, including the duties acquired after the signing of the marriage covenant, then, is the explanation about the dissolution of the marriage bond, the breakdown of marital duties and civil responsibility of those who violate the obligation to be faithful. The method of approach used was the deductive in which part of the understanding of the diversity in the familiar construction to understand the impact caused by the marital betrayal, the method of procedure is guided by the historical study and evolution of the familiar cell. In view of the analysis, we can observe the prosecution of claims brought by the spouse betrayed seeking civil damages for the violation of the duty of reciprocal fidelity. This research involves subjective nuances, but judgments handed down by magistrates in Brazilian courts follow a trend of decisions unfavorable to the unfaithful spouse.
???metadata.dc.subject.cnpq???: Direito
Direito Civil
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14697
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