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Title: A renovação do Protocolo de Kyoto (pós2012).
Other Titles: The renewal of the Kyoto Protocol (post2012).
???metadata.dc.creator???: RODRIGUES JÚNIOR, José Geraldo.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
???metadata.dc.contributor.referee1???: MACIEL, Márcia Glebyane.
???metadata.dc.contributor.referee2???: AZEVEDO, Pedro Ponte de.
Keywords: Protocolo de Kyoto;Efeito Estufa;Renovação;Kyoto Protocol;Hothouse Effect;Renovation
Issue Date: 25-Nov-2008
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: RODRIGUES JÚNIOR, José Geraldo. A renovação do Protocolo de Kyoto (pós2012). 89f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2008.
???metadata.dc.description.resumo???: O presente trabalho identifica a problemática ambiental referente as constantes mudanças climáticas e a dificuldade de negociar e acordar com os grandes lideres políticos do planeta a tomar as medidas necessárias para um desenvolvimento econômico-industrial menos degradante a atmosfera global. Muitos tratados internacionais foram criados e discutidos ate chegar ao Protocolo de Kyoto, o mais importante e atual tratado internacional dessa área. Alguns pontos relevantes são destacados nesta pesquisa como a liderança nas negociações multilaterais da União Europeia e a recusa em ratificar o Protocolo de Kyoto no ano de 2001, dos Estados Unidos e Austrália em prol do desenvolvimento econômico interno. O Protocolo de Kyoto entrou em vigor no ano de 2005, mesmo sem a presença do maior emissor de gases relacionados ao efeito estufa, com grande destaque, para o prazo estipulado pra sua renovação para o ano de 2012. Importante e analisar a possibilidade de transformações a ordem Ambiental Internacional para a fase Pós-Kyoto 2012, a partir dos três principais mecanismos propostos pelo Protocolo de Kyoto: o Comércio de Emissões; a Implementação Conjunta e o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Para o desenvolvimento deste objetivo, mister se faz o estudo de doutrinas e artigos pertinentes ao tema, utilizando-se dos métodos clássicos de interpretação das normas, como o literal, sistemático e histórico. Para se ter uma abordagem adequada sobre o Protocolo de Kyoto foi necessário um levantamento histórico sob os aspectos da evolução dos institutos internacionais competentes para solucionar os diferentes interesses entre as nações. Muitos apontam que as medidas do Protocolo de Kyoto são muito brandas e não resolveriam, dessa forma, o problema ambiental da Terra. Mas a intenção era justamente essa. Pois, a adesão em um primeiro momento seria maior, mesmo com a dificuldade de negociar entre as nações. O posicionamento brasileiro e suas atitudes em relação ao Tratado são bastante favoráveis as renovações projetadas demonstradas, por exemplo, na politica energética nacional, apesar de pecar muito no quesito de desmatamento florestal. A partir deste entendimento, conclui-se que cabe na renovação do Protocolo pós 2012, medidas mais concernentes a realidade atual, utilizando a tecnologia para favorecer a meio ambiente, e não o contrario, como historicamente aconteceu.
Abstract: This study identifies the environmental issue concerning the constant climate changes and the difficulty of negotiating and agreeing with the major political leaders on the planet to take the necessary measures for an economic and industrial development that will be less degrading to the global atmosphere. Many international treaties have been created and discussed. These led on to the Kyoto Protocol, the most important and current international treaty about this these subjects. Many barriers had to be broken and some forfeits had to be made by some of the countries interested in the subject. Some important points are highlighted in this research, for example: the leadership in the multilateral negotiations of the European Union and the refusal to ratify the Kyoto Protocol in 2001 by the United States and Australia, claiming that their priorities at the moment were to promote domestic economic development. The Kyoto Protocol began to take effect in 2005, even without the presence of the largest emitter of greenhouse gases, with great emphasis on the period stipulated for its renewal, the year of 2012. It's important to examine the possibility of transformations in the International Environment in the post-Kyoto 2012 phase, from the three main mechanisms proposed by the Kyoto Protocol: emissions trading, joint implementation and Clean Development Mechanism (CDM). To develop this goal, it is of great importance the study of doctrines and articles relevant to the topic, using traditional methods of interpreting rules, like the literal, systematic and historic. To take an appropriate approach and have an appropriate understanding of the Kyoto Protocol it was necessary to make a historical survey on the aspects of the development of competent international institutions to address the different interests among nations. Many suggest that measures of the Kyoto Protocol are very soft and will not solve the problems faced, thus, the environmental problem of the Earth. But the intention was precisely this. For membership in a first time would be greater, even with the difficulty of negotiating between nations. The Brazilian position and attitude toward the treaty is quite favorable, the renovations designed demonstrate, for example, the national energy policy, although the country keeps sinning in the question of forest deforestation. From this understanding, it appears that it is necessary to make some changes in the renewal of the Protocol after 2012, further measures concerning the current reality, using technology to promote the environment, and not the contrary, as happened historically will need to be taken.
Keywords: Protocolo de Kyoto
Efeito Estufa
Renovação
Kyoto Protocol
Hothouse Effect
Renovation
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14719
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