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Title: Vitória ou derrota do afeto: discussões possíveis sobre a contemporânea correlação entre o abandono afetivo e o dever de indenizar decorrente das relações multiparentais.
Other Titles: Victory or defeat of affection: possible discussions about the contemporary correlation between emotional abandonment and the duty to indemnify due to multiparental relationships.
???metadata.dc.creator???: SILVA, Anderson Diego Marinho da.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: MARCELINO, Emília Paranhos Santos.
???metadata.dc.contributor.referee1???: PORDEUS, Carla Rocha.
???metadata.dc.contributor.referee2???: FIGUEIREDO, Carla Pedrosa de.
Issue Date: 5-Dec-2018
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: SILVA, Anderson Diego Marinho da. Vitória ou derrota do afeto: discussões possíveis sobre a contemporânea correlação entre o abandono afetivo e o dever de indenizar decorrente das relações multiparentais. 2018. 58fl. - Trabalho de Conclusão de Curso( Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2018.
???metadata.dc.description.resumo???: A contemporaneidade é o cenário mais propício para as discussões que envolvem o direito de família, seja no tocante ao envolvimento afetivo dos pais que, ao quebrarem o laço marital com o cônjuge/companheiro, também se afastam dos filhos sob a guarda do outro cônjuge, fazendo surgir o fenômeno chamado de abandono afetivo.Argumenta-se, no mesmo sentido, se, mesmo que sejam cumpridas as obrigações financeiras de alimentar e prover sustento material, os filhos que crescem sem o afeto de um dos pais, ou de ambos, sofre danos decorrentes dessa atitude. consequência, também se discute se os pais que abandonam os seus filhos podem ser responsabilizados de alguma forma pela sua omissão, uma vez que estariam descumprindo o dever de afeto, de carinho, de amparo. Nessa perspectiva, o objetivo geral do presente trabalho é demonstrar a possibilidade jurídica da responsabilização dos pais pelo abandono afetivo dos filhos. O estudo se justifica pela relevância dos direitos fundamentais garantidos prioritariamente a criança e ao adolescente. Como também, pela obrigação da família, da sociedade e do Estado em assegurá-los. Para se atingir os objetivos, foi realizado estudo bibliográfico, através de pesquisas em artigos científicos e eletrônicos, livros, revistas, decisões judiciais e publicações na imprensa escrita e nos sítios de tribunais que abordem direta ou indiretamente o tema em análise. Buscou-se subsidiar o trabalho na Constituição Federal, na legislação infraconstitucional, na doutrina e na jurisprudência com o intuito de auxiliar num entendimento positivo de haver a possibilidade de responsabilizar os pais por abandono efetivo quando das recentes e importantes constituições familiares em base no afeto. Utilizou-se o método comparativo para analisar as divergências ou convergências entre os diversos posicionamentos levantados e as correntes existentes, identificando o pensamento de cada autor ou jurista em relação ao tema abordado, em especial nas proposições discutidas pelos Tribunais Superiores Brasileiros. Também foi utilizado o método dedutivo para, a partir dos efeitos sociais alcançados e da problemática que possa surgir diante das barreiras no sistema Democrático de Direito, permitir a construção da posição jurídica sobre a possibilidade indenizar em razão do abandono afetivo nas relações multiparentais.
Abstract: Contemporaneity is the most conducive setting for discussions involving family law, whether regarding the relationships of parents, to break the marital bond with the spouse/partner, also from the children in the custody of the other spouse, making the phenomenon called emotional abandonment. It discusses, in the same direction, that being fulfilled its financial obligations to feed and provide material sustenance, the children who grow up without the affection of a parent, or both, suffers damage as a result of this attitude. As a consequence, also discusses whether parents who abandon their children be liable in any way for your failure to act, since it would be disregarding the duty of affection, warmth, comfort. In this perspective, the overall objective of this study is to demonstrate the possibility of legal liability of parents for their children's affective abandonment. The study is justified by the relevance of the fundamental rights guaranteed to children and adolescents as a priority. Also, the obligation of the family, of society and of the State to ensure them. In order to achieve the objectives, bibliographical study was carried out, through research in scientific articles and electronics, books, magazines, judgments and in print publications and on websites of courts addressing directly or indirectly the topic under consideration. Sought to subsidize the work in infraconstitutional legislation Federal Constitution, doctrine and jurisprudence in order to assist in an understanding of the possibility of blaming the parents for effective abandonment when the recent and important family constitutions based on affection. We used the comparative method to analyze the differences or similarities between the various positions and existing currents, identifying the thinking of each author or lawyer in relation to the subject, in particular on the propositions discussed by higher courts. Was also used the deductive method to, from the social effects achieved and problems that may arise on the barriers in the Democratic system of law, allow the construction of the legal position regarding the possibility to indemnify the emotional abandonment multiparentais relations.
???metadata.dc.subject.cnpq???: Direito
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14787
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