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Title: O direito dos animais: uma abordagem jurídico social
Other Titles: Animal law: a social legal approach..
???metadata.dc.creator???: ROCHA, Narauédn Bignotto da.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: ALENCAR, Joaquim Cavalcante de.
???metadata.dc.contributor.referee1???: VIEIRA, Maria Marques Moreira.
???metadata.dc.contributor.referee2???: OLIVEIRA, José Idemário T.
Keywords: Direito Ambiental;Direito Animal;Tutela Ambiental;Desenvolvimento Sustentável;Abordagem Jurídico Social;Estado Ecológico;Environmental Law;Animal Themes;Environmental Protection;Sustainable Development;Social Legal Approach;Ecological State
Issue Date: 25-Nov-2008
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: ROCHA, Narauédn Bignotto da. O direito dos animais: uma abordagem jurídico social. 60f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2008.
???metadata.dc.description.resumo???: A partir de um estudo bibliográfico reflexivo buscou-se fundamentar e enfatizar a necessidade de reconhecimento e efetiva instauração dos novos paradigmas socioambientais nas ciências jurídicas com vistas a construção do modelo de desenvolvimento sustentável. Para obtenção de dados pertinentes ao objeto da pesquisa recorreu-se aos métodos histórico e comparativo. A Pesquisa documental objetivou levantar, coletar e analisar os documentos existentes e necessários ao estudo. A tutela ambiental abrange a elaboração de nomas protetivas do meio ambiente através de uma abordagem multidisciplinar, que se fundamenta tanto na legislação vigente como nos conhecimentos das outras áreas das ciências. A partir do Direito Ambiental surge o Direito dos Animais que tutela as técnicas de manejo e abate dos animais criados para consumo humano, bem como coibi a crueldade e abandono contra os animais de estimação. O primeiro capítulo conceitua e localiza o leitor nos momentos históricos marcantes para o Direito Ambiental, os pensadores, filósofos e cientistas em geral que contribuíram para sua construção que constitui a base do Desenvolvimento Sustentável. O segundo capítulo discute a necessária conscientização do cidadão frente ao surgimento do Estado Ecológico enquanto unica forma de manutenção do bem estar humano apos as mudanças do presente seculo. O terceiro capítulo traz a visão geral das mais variadas formas de crueldade contra os animais, presentes nos meios: cientifico e social. Das causas do Direito Animal mais especificamente quanto as experiencias desnecessárias realizadas em animais e as alternativas ja existentes para substituição de tais técnicas. Por fim, a relação mais presente na vida cotidiana, os animais domésticos, o abandono, as superpopulações de animais nas cidades e o resultado disso para a sociedade.
Abstract: From bibliografic reflection a study trying to explain and emphasize the need for recognition and effective introduction of new paradigms in socio-environmental legal sciences with a view to constructing the model of sustainable development. To gather data relevant to the object of the search turned to the historical and comparative methods. The search documentary aimed to raise, collect and analyze existing documents and needed to study. The environmental protection covers the development of standards protective of the environment through a multidisciplinary approach, which is based both in existing legislation and the knowledge of other areas of science. From the Environmental Law is the Law of animals that protection techniques for handling and slaughter of ammais bred for human consumption, and curb the cruelty and neglect against pets. The first chapter conceptual and the reader finds in significant historical moments for Environmental Law, the thinkers, philosophers and scientists in general who have contributed to its construction which is the basis for sustainable development. The second chapter discusses the necessary awareness of citizens due to the emergence of the State Ecological while only way to maintain the well-being after the changes of this century. The third chapter brings the overview of all forms of cruelty against animals, in ways: scientific and social. Causes of the Animal Law more: specifically about the experiments conducted on animals unnecessary and alternatives that already exist for replacement of such techniques. Finally, the more present in daily life, domestic animals, abandonment, the super-population of ammais in cities and result for society.
Keywords: Direito Ambiental
Direito Animal
Tutela Ambiental
Desenvolvimento Sustentável
Abordagem Jurídico Social
Estado Ecológico
Environmental Law
Animal Themes
Environmental Protection
Sustainable Development
Social Legal Approach
Ecological State
???metadata.dc.subject.cnpq???: Direito
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14795
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