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Title: A Adin n° 3.510-DF e a manipulação genética de células-tronco embrionárias: uma análise do direito à vida.
Other Titles: ADIN No. 3.510-DF and the genetic manipulation of embryonic stem cells: an analysis of the right to life.
???metadata.dc.creator???: SILVA, Tarsila Maria Ramos da.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: SOUZA, Jacyara Farias.
???metadata.dc.contributor.referee1???: SOUSA, Vanina Oliveira Ferreira de.
???metadata.dc.contributor.referee2???: OLIVEIRA, Paulo Abrantes de.
Keywords: Manipulação Genética;Direito à Vida;Células-tronco Embrionárias;Lei de Biossegurança;Evoluções Biotecnológicas;Principio da Dignidade da Pessoa Humana;Genetic Manipulation;Right to Life;Embryonic Stem Cells;Biosafety Law;Biotechnological Developments;Principle of the Dignity of the Human Person
Issue Date: 27-Nov-2008
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: SILVA, Tarsila Maria Ramos da. A Adin n° 3.510-DF e a manipulação genética de células-tronco embrionárias: uma análise do direito à vida. 75f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2008.
???metadata.dc.description.resumo???: O universo cientifico a todo instante inova nas questões concernentes a saúde, com isso a sociedade nem sempre se apresenta favorável em relação a alguns pontos trazidos pelas ciências biológicas, contudo as evoluções biotecnológicas trouxeram a baila novos direitos outrora desconhecidos, principalmente no que tange as pesquisas em torno das células-tronco embrionarias capazes de diferenciar-se em todos os 216 tecidos humanos. Inúmeros questionamentos foram arguidos, sobretudo em torno do manuseio de embriões in vitro em relação ao Direito a vida, fazendo com que redefinisse conceitos tao debatidos na seara multidisciplinar como vida, personalidade jurídica, embriões excedentários, dentre outros. Dentre esses, cita-se assim a necessidade de uma analise pormenorizada em torno da Lei de Biossegurança n° 11.105/05 que regulamentou tais pesquisas em detrimento da Adin n° 3.510-DF. A presente pesquisa tem como escopo principal analisar a real licitude e viabilidade das pesquisas embrionarias visando sempre a possibilidade de vida digna para quem realmente esta vivo. Para tanto, utilizar-se-a o método exegético-jurídico, indutivo, fincados nas pesquisas bibliográficas. O estudo sera estruturado em três capítulos, que de maneira concisa aborda sobre a bioética e o biodireito, uma apreciação da Lei n° 11.105/05 sobre a égide do Principio da Dignidade da Pessoa Humana. Ademais analisara a personalidade atribuída ao embrião e o Principio da Igualdade, comprovando o respaldo constitucional garantido pelo Supremo Tribunal Federal. Diante do exposto, e notório que com as especula goes cientificas em torno dos embriões demonstram a luta pela vida, a preocupação em atenuar os sofrimentos daqueles que padecem com doenças degenerativas, não cabendo ao ordenamento jurídico impedir os avanços tecnológicos e científicos que possam beneficiar a humanidade, mas sim, cabe a ele, estabelecer normas capazes de impedir a utilização destes avanços em praticas potencialmente perigosas ou nocivas para a raga humana.
Abstract: The scientific innovation at any time on issues concerning health, with the company that presents itself not always favorable for some items brought by the biological sciences, however came to the biotechnological developments baila new rights once unknown, especially as it pertains to search around the embryonic stem cells able to differentiate itself in every 216 human tissue. Many questions have been accused, particularly around the handling of embryos in vitro for the Right to life, causing redefine concepts as discussed in Seara multidisciplinary as life, personality, surplus embryos, among others. Among that it names the need for a detailed analysis on the Law on Biosafety No 11.105/05 which regulates such research at the expense of Direct action of unconstitutionality no 3510-DF. This research is to examine the actual scope Main legality and feasibility studies of embryonic seeking always the possibility of dignified life for those who really alive. For both, will be used the method exegetic-legal, inductive, finca in bibliographic searches. The study will be structured into three chapters, which so concisely addresses on bioethics and biolaw, an appreciation of Law No. 11.105/05 on the aegis of the principle of human dignity. Also examine the person assigned to the embryo and the Principle of Equality, showing the support constitutional guaranteed by the Federal Supreme Court. Facing the foregoing, it is notable that with the scientific speculation around the embryos show the struggle for life, the concern in mitigating the sufferings of those who suffer with degenerative diseases, it is not legal to prevent scientific and technological advances that could benefit mankind But it is up to him, establish standards capable of preventing the use of these advances into practical dangerous or harmful to the human race.
Keywords: Manipulação Genética
Direito à Vida
Células-tronco Embrionárias
Lei de Biossegurança
Evoluções Biotecnológicas
Principio da Dignidade da Pessoa Humana
Genetic Manipulation
Right to Life
Embryonic Stem Cells
Biosafety Law
Biotechnological Developments
Principle of the Dignity of the Human Person
???metadata.dc.subject.cnpq???: Direito
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14827
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