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Title: A problemática do usuário de drogas como financiador do tráfico.
Other Titles: The problem of drug users as a financier of trafficking.
???metadata.dc.creator???: SOUSA, Círia Rossana Carvalho de Figueiredo.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: VIEIRA, Thiago Marques.
Keywords: Drogas;Política Criminal;Usuário de Drogas;Traficante de Drogas;Combate as Drogas;Violência;Drugs;Criminal Policy;Drug User;Drug Dealer;Fighting Drugs;Violence
Issue Date: 2008
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: SOUSA, Círia Rossana Carvalho de Figueiredo. A problemática do usuário de drogas como financiador do tráfico. 75f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2008.
???metadata.dc.description.resumo???: O comercio de drogas cada vez mais aparece no cenário mundial como um dos graves problemas que assolam a paz social. E mais, o problema das drogas não emerge de forma isolada, ele e acompanhado de perto pela violência, instituição de organizações criminosas, etc. Na busca de soluções para esse "câncer social" as mais variadas legislações internacionais pautam suas discussões acerca de politicas criminais que tentem combater de forma eficaz o trafico ilícito de drogas. No Brasil não e diferente. Nesse contexto, ressaltam-se dois importantes prismas de analise: um voltado para o traficante, outro para o usuário. A moderna politica desenvolvida no pais carreada pela Lei n. 11.343/20p6 acentua essa dualidade na medida em que pune de forma mais severa a conduta do trafico, abrandando o tratamento penal voltado para o usuário de drogas. O que a pesquisa procura investigar e se essa postura amena voltada para o consumidor de drogas (art. 28 da Lei n. 11.343/2006) seria adequada, ou se o consumidor deve ser encarado como co-autor do engendrado submundo da violência advinda com as drogas. Para a consecução desse fim utilizou-se da pesquisa cientifica baseada essencialmente em dados bibliográficos, valendo-se dos métodos dedutivo e da observação. Observou-se no decorrer do estudo uma visão geral da Politica Criminal de combate as drogas, apontado-se os principais conceitos relacionados ao tênia. Numa analise mais voltada para a realidade brasileira pode-se visualizar a modificação da postura legal no tratamento do traficante e do usuário a partir da Lei n. 11.343/2006 que substitui a Lei n. 6.368/76 e a Lei n. 10.409/2002. No novel diploma as penas privativas de liberdade não podem mais ser aplicadas. Constatou-se, que a nova figura do usuário passou por um processo de despenalização (apesar de alguns pugnarem pela descriminalização). Nesse ínterim, observou-se que existem certos equívocos no tratamento dispensado ao usuário. Ele não devia ser visto apenas como vitima das drogas, mas como co-agente na disseminação do comercio, que e como todo negocio sujeito as leis da oferta e da procura. Assim, aparece a importância da prevenção, em todos os níveis e do tratamento especializado como mecanismos de combate ao problema. A pena do usuário e do dependente deve ser de prisão/internação, juntamente com a prevenção e medidas educativas, devendo ser criados estabelecimentos prisionais específicos para pessoas envolvidas com drogas. Pois só assim o usuário e o dependente não ficarão vulneráveis para consumir drogas e cometer outros crimes, podendo o Estado ter um maior controle sobre eles, reintegrando-os de forma mais adequada na sociedade. Com o controle do consumo sera reduzido o trafico e com isso muitos crimes deixarão de acontecer, passando a sociedade a ter mais paz e segurança.
Abstract: The trade of drugs ever appears on the world stage as one of the serious problems that assolam social peace. Moreover, the problem of drugs did not emerge in isolation, he is followed closely by violence, institution of criminal organizations, etc.. In the search for solutions to this "social cancer" the most varied international law guided their discussions on policies criminal attempting to effectively combat illicit trafficking of drugs. In Brazil is no different. In this context, to emphasize two important prisms of analysis: one dedicated to the trafficker, one for the user. The modern policy developed in the country by Law No carreada 11.343/2006 stresses that duality in that punishes a more severe the conduct of trafficking, slowing the criminal treatment returned to the user of drugs. The demand that the search is investigating whether this mild attitude toward the consumer of drugs (Article 28 of Law No. 11.343/2006) would be adequate, or whether the consumer should be seen as co-author devised the underworld of violence originated with the drugs. To achieve this end is used for scientific research based mainly on bibliographical data, drawing up the methods of observation and deductive. It was observed during the study an overview of the criminal policy to combat drugs, pointed to the main concepts related to the theme. Looking more toward the reality Brazilian was able to view the change of attitude in the legal treatment of the trafficker and the user from the Law No 11.343/2006 which replaces Law No. And the Law No. 6.368/76 10.409/2002. In the novel degree custodial sentences can no longer be applied. It appeared that the new figure of the user went through a process of decriminalization (despite some pugnarem by decriminalisation). Meanwhile, it was observed that there are some inaccuracies in treatment accorded to the user. He should not be seen merely as victims of drugs, but as co-agent in the spread of trade, like any business that is subject to the laws of supply and demand. Thus, it appears the importance of prevention at all levels and specialized treatment as mechanisms to combat the problem. The penalty depends on the user and should be in prison/hospital, along with preventive and educational measures, prisons should be created specifically for people involved with drugs. Because only then you will not be dependent and vulnerable to use drugs and commit other crimes, the state can have more control over them, restoring them more adequately in society. With the control of consumption and trafficking will be reduced by that many crimes will no longer happen, moving the company to have more peace and security.
Keywords: Drogas
Política Criminal
Usuário de Drogas
Traficante de Drogas
Combate as Drogas
Violência
Drugs
Criminal Policy
Drug User
Drug Dealer
Fighting Drugs
Violence
???metadata.dc.subject.cnpq???: Direito
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14838
Appears in Collections:Curso de Bacharelado em Direito - CCJS

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