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Title: A implementação do processo digital brasileiro e o princípio da razoabilidade.
Other Titles: The implementation of the Brazilian digital process and the principle of reasonableness.
???metadata.dc.creator???: ALMEIDA, Rodrigo Roberto de.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: ABRANTES, Ângela Maria Rocha Gonçalves de.
Keywords: Direito Processual Civil;Tutela Jurisdicional;Informatização;Processo Eletrônico;Inclusão Digital;Razoabilidade;Civil Procedural Law;Jurisdictional Guardianship;Informatization;Electronic Process;Digital Inclusion;Reasonability;Droit de la Procédure Civile;Tutelle Juridictionnelle;Informatisation;Processus Électronique;Inclusion Numérique;Raisonnabilité;Derecho Procesal Cvil;Tutela Jurisdiccional;Informatización;Proceso Electronico;Inclusión Digital;Razonabilidad
Issue Date: 2006
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: ALMEIDA, Rodrigo Roberto de. A implementação do processo digital brasileiro e o princípio da razoabilidade. 131f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2006.
???metadata.dc.description.resumo???: As atuais conjecturas indicam claramente que a sociedade passa por uma nova era marcada pela rapidez, automação e informatização crescentes, testemunha-se, portanto a vivência da era digital. O final do século XX e o inicio do século XXI tem sido marcados por uma inédita busca, por parte da população, pela prestação jurisdicional. Isto se da não apenas pelo aumento populacional, mas também como reflexo da revolução da informação que tem gerenciado a atual geração humana, cada vez mais informada acerca das normas que regem a sociedade. O Poder Judiciário, por sua vez, nao tem conseguido, nem de longe, dar resposta a esta demanda. O atraso no julgamento das causas tem se tornado um incomodo para uma sociedade que esta acostumada a velocidade das informações e a soluções imediatas. A fim de suprir tal demanda sao usadas tentativas fúteis, como amontoados de reformas a lei processual, que mesmo assim não logram o êxito almejado. Questiona-se então o foco desta reforma, se deveria se inserir somente dentro do formalismo legal como atualmente ocorre, ou se porventura se faz necessária uma reforma estrutural que envolva elementos de organização, logística, adoção de aparato tecnológico e, decerto uma mudança na mentalidade conservadora dos operadores do direito. Neste contexto a implantação de autos processuais digitais, ou informatização do processo como denominam alguns, apresenta-se como mais uma das alternativas socorredoras da celeridade processual. Nesta perspectiva e que se insere o presente trabalho de índole cientifica, cujo primordial objetivo e investigar o processo digital sob a ótica da celeridade processual, como possível influenciador de um direito fundamental. Pretende-se como resultados da pesquisa descobrir meios para a real efetivação do principio da razoabilidade inserto no art. 5°, descobrir dos possíveis benefícios e fragilidades da implementação total de um processo digital, estabelecer critérios para um judiciário mais célere e acessível, alem aquisição de informações acerca do infoprocesso e de aplicações praticas deste na justiça brasileira. A consecução da pesquisa mostraram-se apropriados os métodos: bibliográfico, exegético, histórico-evolutivo e o estudo comparativo da legislação. Pode-se concluir, como inevitável a implantação do processo eletrônico frente a enxurrada de apoios e conjecturas favoráveis que ora se aproximam. Conclui-se, pois principalmente que o processo digital e meio hábil para assegurar o principio da razoabilidade inserto na carta magna e sua implantação como visto e inevitável, portanto há a necessidade de na academia aprofundarem-se pesquisas no âmbito do direito digital e da informática jurídica, estimulando também uma salutar interdisciplinaridade com, por exemplo, a ciência da computação, havendo também necessidade de adaptação dos operadores do direito a nova estrutura que esta por vir. Percebe-se também, que a garantia a razoabilidade processual e também medida que assegura elementos estruturais do Estado democrático, fazendo, portanto, o bom provimento jurisdicional parte da essência do Estado, sendo a ma prestação quiçá, propulsora de uma crise sem precedentes na organização do Estado, e, portanto ainda mais urgente se torna a vinda do processo digital como defensor da celeridade/efetividade processual que promete ser.
Abstract: The current conjectures indicate clearly that the society passes for a new age marked for the rapidity, increasing automation and computerization, are testified, therefore the experience of the digital age. The end of century XX and the beginning of century XXI have been marked for an unknown search, on the part of the population, for the jurisdictional rendering. It occurs not only for the increase population, but as also reflects of the revolution of the information that has managed the current generation human being, each time more informed concerning the norms that conduct the society. The Judiciary Power, in turn, has not obtained, nor of far, to give reply to this demand. The delay in the judgment of the causes has become a bother for a society that is accustomed to the speed of the information and immediate solutions. In order to supply such demand are used futile attempts, as accumulated of reforms to the procedural law, that exactly thus do not cheat the wished success. Then, the focus of this reform is questioned, if it would have to be inserted only into the legal formalism as currently it occurs, or if perhaps it makes necessary a structural reform that involve organization elements, logistic, adoption of technological apparatus and, certainly a change in the mentality conservative of the operators of the right. In this context the implantation of the digital procedural file of legal documents, or computerization of the process as some people call, is presented as more one of the alternatives that succors the procedural celerity. In this perspective is that the present work of scientific nature is inserted, whose primordial objective is to investigate the digital process under the optics of the procedural celerity, as possible influencer of a fundamental right. It is intended as resulted of the research to discover ways for the real effectuation of the reasonability principle in art. 5th, to discover of the possible benefits and fragilities of the total implementation of a digital process, to establish criterions for judiciary rapid and more accessible, beyond acquisition information concerning to informatics process and practical applications of this in Brazilian justice. To the achievement of the research it had revealed the appropriate methods: bibliographical, exegetic, historic -evolutional and the comparative study of the legislation. Can be concluded, as inevitable, the implantation of the electronic process, front to the torrent of supports and favorable conjectures that at present approaches. It's concluded, therefore mainly that the digital process is skillful way to assure the reasonability principle inserted in the Magna Letter and its implantation as seen is inevitable, therefore there's the necessity of in the academy going deep research in the scope of the digital right and legal computer science, also stimulating to salutary interdisciplinarity with, for example, the computer science, also having necessity of adaptation of the operators of the right the new structure that this for coming. It's also perceived, that the guarantee to the procedural reasonability also is measured that assures structural elements of the democratic State, making, therefore, the good jurisdictional provisions part of the essence of the State, being the bad installment maybe, propeller of a crisis without precedents in the organization of the State, and, therefore still more urgent becomes the coming of the digital process as defender of the procedural celerity / effectuation that promises to be.
Keywords: Direito Processual Civil
Tutela Jurisdicional
Informatização
Processo Eletrônico
Inclusão Digital
Razoabilidade
Civil Procedural Law
Jurisdictional Guardianship
Informatization
Electronic Process
Digital Inclusion
Reasonability
Droit de la Procédure Civile
Tutelle Juridictionnelle
Informatisation
Processus Électronique
Inclusion Numérique
Raisonnabilité
Derecho Procesal Cvil
Tutela Jurisdiccional
Informatización
Proceso Electronico
Inclusión Digital
Razonabilidad
???metadata.dc.subject.cnpq???: Direito
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14840
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