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Title: Processo eletrônico no Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba: uma análise do modelo de gestão.
Other Titles: Electronic process in the Regional Labor Court of Paraíba: an analysis of the management model.
???metadata.dc.creator???: ARAGÃO, Richard Weiny.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: ARAGÃO , Jônica Marques Coura.
???metadata.dc.contributor.referee1???: SOUZA, Jacyara Farias.
???metadata.dc.contributor.referee2???: VIEIRA, Maria Marques Moreira.
Issue Date: 2011
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: ARAGÃO, Richard Weiny. Processo eletrônico no Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba: uma análise do modelo de gestão. 90f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Especialização em Gestão e Administração Pública, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa - Paraíba - Brasil, 2011.
???metadata.dc.description.resumo???: O desenvolvimento de projetos, orientado para os resultados, apontando como meta prestar bons serviços ao jurisdicionado e ao cidadão em geral, atentando para a qualidade do gasto publico e salvaguardado pelo manto seguro de uma adequada governança, exige do órgão competente que sejam implementadas as melhores praticas de gestão. Ao longo das ultimas décadas a justiça brasileira vem empreendendo grandes esforços para vencer o arquinimigo da sua credibilidade junto a população, qual seja, a morosidade processual. Nessa luta o Judiciário não esta sozinho; junto a ele, também combatem o Legislativo e o Executivo, cada um dentro da sua seara de atuagao, todos em busca de uma ordem jurídica justa. Muitas são as estrategias tragadas, dentre elas, respaldada pelos recursos tecnológicos, encontra-se o processo eletrônico que, com o amparo da Lei 11.419/06, já foi implantado em boa parte dos tribunais pátrios. Observa-se, contudo, o destaque do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba, onde foi instituída a primeira Vara integralmente eletrônica e que segue na dianteira em vários outros aspectos desta saga, comparado aos demais tribunais pátrios. Assim, pretende o presente trabalho monográfico, a titulo de objetivo geral, analisar o modelo de gestão adotado pelo Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba, no tocante a inovadora e adequada forma de implantação e manutenção do processo eletrônico. Para tanto, emprega-se o método de investigação empírico-indutivo, junto aos métodos procedimentais exegético-jurídico e sistemático, ambos auxiliados pelo histórico-evolutivo. Com técnica de pesquisa, apontam-se a bibliográfica e a documental. Norteia a pesquisa a seguinte problematização: o modelo de gestão adotado na sistemática de implantação do processo eletrônico no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba seria o diferencial qualitativo do projeto? Entende-se que a hipótese apresenta-se positiva, a luz do estudo conceitual sobre os princípios da qualidade na gestão publica, em contraponto ao resultado demonstrado na pesquisa de campo empreendida no site do tribunal, tanto em documentos, quanto em noticias eletrônicas que versam sobre o tema.
Abstract: The development of projects, results-oriented, pointing a target to provide good services to the courts and the citizens in general, paying attention to the quality of public spending and protected by the mantle secure proper governance requires the competent body which are best implemented management practices. Over the last decades the Brazilian justice system is making great efforts to defeat the archenemy of its credibility with the population, namely, the processing delays. In this struggle the judiciary is not alone; with him, also targeting the Legislative and Executive, each within his harvest of action, all in pursuit of a just legal order. Many strategies are drawn, among them, supported by technological resources, is that the electronic process, with the support of Law 11.419/06, has been deployed in most of the courts patriotic. It is noteworthy, however, the highlight of the Regional Labor Court of Paraiba, which was established the first fully electronic stick and follows the lead of several other aspects of this saga, compared to other courts patriotic. We intend this monograph, as a general goal, analyzing the management model adopted by the Regional Labor Court of Paraiba, in terms of innovative and appropriate way of implementation and maintenance of electronic process. For this, it is employing the method of empirical research, inductive methods with procedural and legal exegesis and systematic, both aided by historical evolution. With technical research, point to bibliographic and documentary. Guides the research the following problems: the management model adopted in the systematic deployment of the electronic process in the Regional Labor Court of Paraiba was the distinctive quality of the project? It is understood that the hypothesis has to be positive in light of the conceptual study on the principles of quality in public administration, in contrast to the result shown in field research undertaken at the site of the court in both documents, and electronic news on that deal on the subject.
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14891
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