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Title: Colaboração premiada e operação andaime: uma análise do instituto e a sua efetividade para o sucesso da investigação.
Other Titles: Award-winning collaboration and scaffolding operation: an analysis of the institute and its effectiveness for successful research.
???metadata.dc.creator???: SILVA, Rogério Batista.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: FIGUEIREDO, Carla Pedrosa de.
Issue Date: 2017
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: SILVA, Rogério Batista. Colaboração premiada e operação andaime: uma análise do instituto e a sua efetividade para o sucesso da investigação. 2017. 55 p. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2017.
???metadata.dc.description.resumo???: O presente trabalho de conclusão de curso tem por escopo analisar a eficácia do instituto da colaboração premiada no bojo da investigação realizada pela Operação Andaime, deflagrada no Sertão do Estado da Paraíba por força-tarefa composta pelo Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado da Paraíba, Controladoria Geral da União e Polícia Federal. Tal operação desarticulou uma organização criminosa que atuava fraudando licitações e na lavagem de dinheiro, mediante a criação e a utilização de empresas fantasmas. O método a ser utilizado na pesquisa consistirá no dedutivo e a técnica a ser adotada será a pesquisa bibliográfica, além da pesquisa de campo, com análise de um caso concreto em que houve a aplicação do instituto da colaboração premiada no contexto da Operação Andaime. Assim, o trabalho terá como objetivo geral a análise da eficácia do instituto da colaboração premiada na investigação concretizada pela Operação Andaime e como objetivos específicos estudar o instituto da colaboração premiada, examinar a relação existente entre crime organizado e a Administração Pública e analisar o contexto da Operação Andaime, verificando as condutas praticadas e a eficácia da colaboração premiada para o sucesso da investigação. Por fim, constata-se, com a análise da lei nº 12.850/2013 e da doutrina relativa à matéria, que a colaboração premiada, técnica especial de investigação e meio de obtenção de provas, é fundamental em investigações de crimes praticados por organizações criminosas. Tem-se, também, que os resultados obtidos na operação policial, observados nos relatórios produzidos em inquéritos e autos judiciais, apontaram como a colaboração de um dos articuladores do esquema foi fundamental na expansão da investigação e na descoberta de outros agentes que atuavam em conluio com o grupo criminoso, incluindo servidores públicos e prefeitos.
Abstract: This final project aims to analyse the effectiveness of the Office of award-winning collaboration in the midst of the investigation carried out by the Scaffold operation, which has broken out in the State of Paraíba by task force composed of the composed of the Federal Prosecutors, Prosecutors in the State of Paraíba, Comptroller-General's Office and Federal Police. Such an operation broke up a criminal organization who played bilking bids and committing various acts of money laundering by creating and the use of numerous corporations. The method to be used in the research will consist in technical and deductive to be adopted will be the bibliographical research, as well as field research, as will be examined a specific case where the application of the award-winning collaboration at the award-winning collaboration institute on research carried out by scaffolding, and as specific objectives can be listed the following: examine the relationship between organized crime and the public administration and investigate the Scaffold Operation checking the pipes applied and the effectiveness of the award-winning collaboration for the success of the investigation. Finally, with the analysis of law nº 12,850/2013 and the doctrine on the matter, the award-winning collaboration, special investigation technique and means of obtaining evidence, is fundamental in investigations of crimes committed by criminal organizations. There is also the results obtained in the sting operation, observed in the reports produced in investigations and judicial proceedings, pointed out how the collaboration one of the organisers of the scheme was instrumental in the expansion of research and discovery of other agents who acted in collusion with the criminal group, including civil servants and mayors.
???metadata.dc.subject.cnpq???: Direito
Direito Penal
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14947
Appears in Collections:Curso de Bacharelado em Direito

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