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Title: Análise jurídica do processo de adoção à luz do melhor interesse da criança.
Other Titles: Legal analysis of the adoption process in the light of the child's best interest.
???metadata.dc.creator???: SIMÕES, Dayane Rodrigues.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: SARMENTO, Petrúcia Marques Moreira.
Keywords: Adoção;Processo Judicial;Princípios;Responsabilidade Judicial no Procedimento de Adoção;Adoption;Judicial Process;Principles;Judicial Liability in the Adoption Procedure
Issue Date: 2011
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: SIMÕES, Dayane Rodrigues. Análise jurídica do processo de adoção à luz do melhor interesse da criança. 2011. 45f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Especialização em Direito Processual Civil – Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa - Paraíba - Brasil, 2011.
???metadata.dc.description.resumo???: A adoção é um instituto que visa garantir a criança ou ao adolescente um novo lar, capaz de oferecer todo o suporte necessário para o seu crescimento. O Estatuto da criança e do adolescente resguardada todos os direitos e deveres, sendo o instrumento voltado a atender o caminho indispensável ao processo da adoção. Verificar-se-a que o procedimento judicial esta em crescente modificação, o que se depreende de uma evolução condizente a realidade social, tendo em vista que o processo de adoção deve ser analisado e respaldado no princípio do melhor interesse da criança. A presente pesquisa tem como objetivo estudar o instituto da adoção, e suas etapas processuais como fonte capaz de modificar a situação de determinadas crianças que estão temporariamente sobre a responsabilidade do Estado. Desta forma, buscara responder o seguinte problema: Qual o caminho necessário a ser perquirido judicialmente para que o processo de adoção alcance seu real objetivo? E para tanto far-se-a uma abordagem quanto a estrutura da adoção e a responsabilidade judicial no procedimento de adoção, apresentando os problemas a respeito da morosidade processual que a muito assola o judiciário e dificulta sua execução. Abordara a prevalência dos princípios essências ao processo, enfatizado pelo principio do melhor interesse da criança e do adolescente, como forma de eficiência processual. Objetiva-se, ainda, expor os meios de desconstituição do poder familiar, como fonte para desentranhamento do processo, tendo em vista que a informação e umas das ferramentas capazes de evitar o abandono de crianças recém-nascido, deixado por mães que não possuem um suporte psicológico adequado. E para tanto utilizara-se-a de métodos de pesquisa histórico-evolutivo e exegético-jurídico e pesquisa bibliográfica. Com isso verificara que o instituto da adoção refere-se a um caminho que requer cautela e urgência, por tanto merece dos órgãos públicos suporte adequado para poder agir de acordo com a necessidade de cada individuou em particular.
Abstract: Adoption is an institute which aims to ensure the child or adolescent to a new home, able to offer all the support necessary for their growth. The Statute of the Child and Adolescent guarded all the rights and duties, and the instrument was directed to meet the indispensable way to the process of adoption. It will check that the prosecution is under increasing modification, which is shown by a trend consistent with social reality in order that the adoption process should be reviewed and endorsed in principle the best interest of the child. This research aims to study the institution of adoption, and its procedural steps as a source capable of changing the status of certain children who are temporarily on state responsibility. Thus, seek to address the following problem: What is the path required to be judicially inquired as to the adoption process reaches its real purpose? And so far it is an approach to the structure of judicial responsibility in the adoption and adoption process, presenting the problems regarding the processing delays that plague the judiciary and very difficult implementation. Address the prevalence of the principles essential to the process, emphasized by the principle of best interests of children and adolescents, as a form of procedural efficiency. Objective is also to expose the media deconstitution of family power as a source for the removal process in order that information is one of the tools to prevent abandonment of newborn children, left by mothers who do not have a appropriate psychological support. And both will be used in research methods and evolutionary historyand legal-exegetical literature. With that the institute had found that the adoption refers to a path that requires emergency care and, therefore deserve adequate support of public agencies in order to act according to the needs of each individual.
Keywords: Adoção
Processo Judicial
Princípios
Responsabilidade Judicial no Procedimento de Adoção
Adoption
Judicial Process
Principles
Judicial Liability in the Adoption Procedure
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14992
Appears in Collections:Especialização em Direito Processual Civil

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