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http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14995| Title: | Separação judicial e dano moral. |
| Other Titles: | Judicial separation and moral damage. |
| ???metadata.dc.creator???: | SOARES, Edilza Batista. |
| ???metadata.dc.contributor.advisor1???: | OLIVEIRA, Eduardo Jorge Pereira de. |
| Keywords: | Casamento;Separação Judicial Litigiosa;Responsabilidade Civil;Dano Moral;Cônjuge Inocente;Cônjuge Culpado;Marriage;Litigious Judicial Separation;Civil Responsability;Damage Moral;Innocent Spouse;Guilty Spouse |
| Issue Date: | 2006 |
| Publisher: | Universidade Federal de Campina Grande |
| Citation: | SOARES, Edilza Batista. Separação judicial e dano moral. 2006. 74f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Especialização em Direito Processual Civil – Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa - Paraíba - Brasil, 2006. |
| ???metadata.dc.description.resumo???: | A presente Monografia de conclusão de curso de especialização em direito processual civil trata da possibilidade de reparação civil por dano moral na dissolução da sociedade conjugal fundada no casamento, especificamente na separação judicial litigiosa baseada na quebra de dever conjugal pelo outro cônjuge. Assim, no primeiro capitulo falamos sobre alguns aspectos do Direito de Família necessários ao entendimento do tema, no segundo capitulo epigrafamos alguns aspectos da responsabilidade civil e do dano moral, e, por fim, no derradeiro capitulo, tratamos especificamente do titulo deste trabalho, ou seja, da possibilidade do cônjuge inocente na separação litigiosa pedir reparação por dano moral em face do cônjuge culpado, alem de alguns aspectos jurídicos relacionados. Para a consecução da pesquisa foram utilizadas diversas doutrinas, artigos científicos publicados em sites e relacionados ao tema, normas jurídicas e jurisprudências dos mais diversos Tribunais de Justiça do pais. |
| Abstract: | The present Monograph of conclusion of course of specialization in civil procedural law deals with the possibility of recovery for pain and suffering in the established conjugal dissolution of the corporation in the marriage, specifically in the based litigious judicial separation in the in addition having conjugal for the other spouse. Thus, in the first chapter we speak on some aspects of the necessary Family law to the agreement of the subject, in as the chapter we some aspects of the civil liability and to the pain and suffering, and, finally, in the last chapter, we specifically deal with the heading of this work, or either, of the possibility of the innocent spouse in the contentious separation to ask for repairing for pain and suffering in face of the guilty spouse, beyond some related legal aspects. For the achievement of the research diverse doctrines had been used, published in sites and related scientific articles to the subject, rules of law and jurisprudences of the most diverse Courts of Justice of the country. |
| Keywords: | Casamento Separação Judicial Litigiosa Responsabilidade Civil Dano Moral Cônjuge Inocente Cônjuge Culpado Marriage Litigious Judicial Separation Civil Responsability Damage Moral Innocent Spouse Guilty Spouse |
| URI: | http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14995 |
| Appears in Collections: | Especialização em Direito Processual Civil |
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| EDILZA BATISTA SOARES - ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL 2006.pdf | Edilza Batista Soares - Especialização em Direito Processual Civil 2006. | 3.16 MB | Adobe PDF | View/Open |
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