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Title: Juizados especiais cíveis: virtualização processual e a efetiva prestação jurisdicional.
Other Titles: Special civil courts: procedural virtualization and effective jurisdictional provision.
???metadata.dc.creator???: SANTANA, Francisco Alexandro Moreira de.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: QUIRINO FILHO, João de Deus.
???metadata.dc.contributor.referee1???: MOREIRA, Petrucia Marques Sarmento.
???metadata.dc.contributor.referee2???: NÓBREGA, Monnizia Pereira.
Keywords: Juizados Especiais Cíveis;Acesso à Justiça;Conciliação;Virtualização;Special Civil Courts;Access to Justice;Conciliation;Virtualization
Issue Date: 6-Jun-2011
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: SANTANA, Francisco Alexandro Moreira de. Juizados especiais cíveis: virtualização processual e a efetiva prestação jurisdicional. 2011. 61f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2011.
???metadata.dc.description.resumo???: O trabalho pretende abordar aspectos que apontem a problemática da morosidade judicial, em especial nos Juizados Especiais Cíveis, bem como soluções para tentar desfazer a imagem de lentidão do judiciário. Para a realização da presente monografia foram utilizados os métodos dedutivo, histórico, exegético jurídico, comparativo, com predominância da pesquisa bibliográfica fazendo uso de doutrinas, revistas, artigos de internet e legislação. O estudo se alicerça em capítulos que norteiam o conceito, precedentes históricos e princípios atinentes aos Juizados Especiais. Por conseguinte, a pesquisa abordara alguns aspectos processuais da informalidade, da desnecessidade de advogado para ajuizamento da ação, da conciliação em qualquer fase do feito, da antecipação de tutela. Serão expostos e analisados ainda os aspectos processuais como sendo a forma de resolver todos os litígios e demandas judiciais com toda rapidez, efetividade e uma prestação jurisdicional justa. Abordando o que a sociedade espera destes órgãos resultado e a mudança da imagem de morosidade que o judiciário brasileiro, visando uma justiça mais célere, mais efetiva, com a virtualização dos processos como ferramenta para solucionar a problemática da morosidade judicial, aliado a proposta de implementação de Câmaras de Conciliação na busca de composição entre as partes. Por fim, apresentar-se-ao os resultados, apontando da necessidade premente de automação, atualização ou modernização do judiciário como mecanismo de efetivação na prestação jurisdicional.
Abstract: The work intends to approach aspects that point the problematic one of the judicial delay, in special in the Courts Special Civil court jurisdiction, as well as solutions to try to undo the image of slowness of the judiciary one. For the accomplishment of the present monograph the methods had been used deductive, historical, study legal, comparative, with predominance of the bibliographical research making use of doctrines, magazines, articles of Internet and legislation. The study i f based in chapters that guide the concept, historical precedents and referring principles to the Courts Special. Therefore, the research will approach some aspects procedural of the informality, of the without necessity of lawyer for the filling of a suit of the action, of the conciliation in any phase of the fact, of the guardianship anticipation. It will be displayed and analyzed still the procedural aspects as being the form to decide all the litigations and demands judicial with all rapidity, effectiveness and a judgement joust. Approaching what the society waits of these agencies resulted and the change of the delay image that the judiciary Brazilian, aiming at a justice more fast, more effective, with the virtuality of the processes as tool to solve the problematic one of the judicial delay, ally the proposal of implementation of Chambers of Conciliation in the search of composition between the parts. Finally, the results, pointing of the pressing necessity of automation, update or modernization of the judiciary one will be presented as mechanism of accomplish in the judgement.
Keywords: Juizados Especiais Cíveis
Acesso à Justiça
Conciliação
Virtualização
Special Civil Courts
Access to Justice
Conciliation
Virtualization
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14999
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