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Title: O recurso de agravo e suas alterações.
Other Titles: The appeal and its changes.
???metadata.dc.creator???: LOPES, Francisco Sicupira.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: FORMIGA, José Alves.
???metadata.dc.contributor.referee1???: SILVA, Aurélia Carla Queiroga da.
???metadata.dc.contributor.referee2???: ALMEIDA JÚNIOR , Admilson Leite de.
Keywords: Recurso;Agravo;Alterações;Exclusão;Celeridade;Resource;Appeal;Changes;Exclusion;Speed
Issue Date: Mar-2004
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: LOPES, Francisco Sicupira. O recurso de agravo e suas alterações. 50f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Especialização em Direito Processual Civil – Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa - Paraíba - Brasil, 2006.
???metadata.dc.description.resumo???: O intuito da presente pesquisa e de natureza empírico-cientifica, realizada na forma direta, numa abordagem dialéctica. Seu objetivo esta direcionado na analise do "Recurso de Agravo e Suas Alterações". No decorrer do estudo, abordaram-se as suas modalidades, através dos aspectos doutrinários e legais, dentro da sistemática processual civil vigente. De maneira, que se ressaltou os aspectos das transformações que esse tipo de recurso vem sofrendo ao longo dos anos, através da legislação infraconstitucional e mais recente alteração esta contida no bojo da lei n° 11.187/2005, que disciplina o cabimento dos agravos retido e de instrumento, lei essa já sancionada pelo Presidente da Republica e que devera entrar em vigor em Janeiro de 2006. Embora seja possível frisar a evolução do agravo nos últimos anos em razão das suas diversas modificações, entendem-se da prescindibilidade do recurso de agravo de instrumento, salvo na hipótese que denega a subida do recurso de apelação. Em que pese as mudanças que o agravo tem sofrido ao longo dos anos, não e demais afirmar o quanto esse recurso tem contribuído para assoberbar os tribunais com a grande quantidade de recurso distribuído, principalmente na corte maior que e o STF - Supremo Tribunal Federal, o que acarreta ainda mais o descrédito e a morosidade do judiciário, de modo que necessário se faz a exclusão desse recurso. E que a partir dai, a regra geral será a interposição do agravo retido. Nas situações de ameaça de direito liquido e certo, poderá a interlocutória ser modificada com o ajuizamento do mandado de segurança com pedido de liminar, que se diga, não haverá a possibilidade de conversão em agravo retido e fará com que a parte prejudicada tenha mais cautela do que na interposição do agravo de instrumento. O referencial teórico que fundamenta a pesquisa esta contido na legislação infraconstitucional, referente as alterações do recursos de agravo que inovaram o código de processo civil. O presente estudo ampliou a discussão e os conhecimentos acerca do recurso de agravo e suas alterações, aprofundando o assunto em varias vertentes, inclusive, apresentando pontos de vistas doutrinário e critico de modo a trazer novas perspectivas e compreensão ao direito, principalmente na busca dar tão almejada celeridade processual que e o anseio não só do jurisdicionado como também do próprio judiciário.
Abstract: The intention of the present research is of theoretical nature, carried through in the direct form, in a boarding dialectic. Its objective is directed in the analysis of the "Resource of Aggravates and Its Alterations". In elapsing of the study, its modalities had been approached, through the doctrinal and legal aspects, inside of effective civil procedural systematics. In way, that if standed out the aspects of the transformations that this type of resource comes suffering to the long one from the years, through the infraconstitutional legislation and more recent alteration is contained in the bulge of the law n° 11.187/2005, that it disciplines the cabimento of the agravos restrained and instrument, law this already sancionada by the President of the Republic and that will have to enter in vigor in January of 2006. Although, we emphasize of the evolution of I aggravate it in the last years in reason of its diverse modifications, we understand of the prescindibilidade of the resource of I interlocutory appeal, safe in the hypothesis that denies the ascent of the appeal to the mertis of the case. Where it weighs the changes that I aggravate it has suffered to the long one from the years, it is not excessively to affirm how much this resource has contributed to assoberbar the courts with the great amount of distributed resource, mainly in the cut biggest that is the Supreme Federal Court, what it still more causes the discredit and the morosidade of the judiciary one, in way that necessary if makes the exclusion of this resource. E that from there, the general rule will be the interposition of it I aggravate restrained. In the situations of threat of liquid and certain right, the interlocutory one could be modified with the the filling of a suit of the mandamus with threshold order, that if says, will not have the possibility of conversion in aggravates restrained and will make with that the aggrieved party has more caution of that in the interposition of I interlocutory appeal it. The theoretical referencial that bases the research is contained in the infraconstitutional, referring legislation the alterations of the resources of aggravates that they had innovated the code of civil action. The present study it extended the quarrel and the knowledge concerning the resource of I aggravate and its alterations, going deep the subject in some sources, also, presenting points of view doctrinal and critical in order to bring new perspectives and understanding to the right, mainly in the search to give so longed for procedural celeridade that is the yearning not only of the jurisdicionado one as also of proper the judiciary one.
Keywords: Recurso
Agravo
Alterações
Exclusão
Celeridade
Resource
Appeal
Changes
Exclusion
Speed
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/15008
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