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http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/15009| Title: | Incidente processual de exceção de pré-executividade. |
| Other Titles: | Pre-execution exception procedural incident. |
| ???metadata.dc.creator???: | SILVA, José Ferreira da. |
| ???metadata.dc.contributor.advisor1???: | FORMIGA, José Alves. |
| ???metadata.dc.contributor.referee1???: | SILVA, José Ferreira da. |
| ???metadata.dc.contributor.referee2???: | ALMEIDA JÚNIOR, Admilson Leite de. |
| Keywords: | Execução;Exceção;Incidente Processual de Pré-Executividade;Execution;Exception;Pre-Executive Processual Incident |
| Issue Date: | Dec-2005 |
| Publisher: | Universidade Federal de Campina Grande |
| Citation: | SILVA, José Ferreira da. Incidente processual de exceção de pré- executividade. 59f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Especialização em Direito Processual Civil – Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa - Paraíba - Brasil, 2005. |
| ???metadata.dc.description.resumo???: | O objetivo deste trabalho monográfico esta em trazer à discussão o que venha ser o Institute- "Incidente Processual de Exceção de Pré-Executividade", o qual se apresenta em razão da possibilidade de defesa em processo de execução no que tange essas matérias de ordem publica, as quais deveriam ter sido apreciadas de oficio pelo Juiz, podendo este instituto ser dirigido em simples petição ao juízo e decidida de piano pelo Magistrado, ao reconhecer a nulidade absoluta e Insanável na execução, conforme o estudo metodológico embasado em pesquisa doutrinaria, em jurisprudências e bem como em revistas de renome na área do conhecimento jurídico. Com a finalidade de ver corroborada sua pretensão, mister se faz trazer a colação as peculiaridades do processo de execução, com sua evolução histórica, função, princípios gerais, natureza jurídica e requisitos necessários; dos embargos do devedor, sua origem histórica, conceito, natureza jurídica, requisitos de admissibilidade e procedimentos formas e efeitos, aos recursos ao atendimento doutrinário e jurisprudencial dominante, dos tribunais do pais, bem como a sua finalidade, onde objetiva propiciar ao Executado devedor a garantia ao devido processo legal, conforme o principio do contraditório e da ampla defesa, em razão da privação de seus bens como também de sua liberdade. |
| Keywords: | Execução Exceção Incidente Processual de Pré-Executividade Execution Exception Pre-Executive Processual Incident |
| URI: | http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/15009 |
| Appears in Collections: | Especialização em Direito Processual Civil |
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| JOSÉ FERREIRA DA SILVA - ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL 2005.pdf | José Ferreira da Silva- TCC Especialização em Direito Processual Civil 2005. | 2.14 MB | Adobe PDF | View/Open |
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